TRF1 - 1004092-72.2020.4.01.3901
1ª instância - 1ª Maraba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 09:54
Juntada de Certidão
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15/12/2022 01:04
Decorrido prazo de JHONES DOS SANTOS PANTOJA em 14/12/2022 23:59.
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29/11/2022 00:44
Publicado Citação em 29/11/2022.
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28/11/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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25/11/2022 08:11
Juntada de Certidão
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25/11/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO N. 1004092-72.2020.4.01.3901 AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JHONES DOS SANTOS PANTOJA FINALIDADE: CITAÇÃO da acusado(a) JHONES DOS SANTOS PANTOJA (brasileiro(a), filho(a) de Manoel do Espírito Santo Pantoja e Lindalia dos Santos Pantoja, nascido(a) em 25/01/1986, CPF n. 933.100.802-34e RG n. 5142517), constando nos autos como últimos endereços: 1) Travessa das Mangueiras, n. 72, Centro, Tailândia/PA; 2) Travessa Aveiros, n. 61, bairro Aeroporto, Tailândia/PA, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do art. 304 do Código Penal, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 396 do CPP, consoante despacho ID 1329684250 proferido dos referidos autos processuais.
Marabá-PA, datado eletronicamente. (Assinado Digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal - Titular da 1ª Vara 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ - Fone: 94 2101-8300 E-mail: [email protected] Travessa da Fone, 93 - Bairro Amapá - CEP 68502-008 - Marabá - PA - www.trf1.jus.br/sjpa/ -
24/11/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/11/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/11/2022 15:04
Expedição de Edital.
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04/10/2022 02:10
Decorrido prazo de JHONES DOS SANTOS PANTOJA em 03/10/2022 23:59.
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27/09/2022 03:12
Publicado Despacho em 27/09/2022.
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27/09/2022 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 14:16
Juntada de parecer
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26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004092-72.2020.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JHONES DOS SANTOS PANTOJA D E S P A C H O Visto que o réu JHONES DOS SANTOS PANTOJA encontra-se em lugar incerto e não sabido, determino a citação do réu por meio de edital, com prazo de 15 dias (arts. 361 e 363, § 1º do CPP), para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 396 do CPP, em atendimento ao parecer apresentado pelo MPF (ID 1013171262).
Decorrido o prazo da citação editalícia, sem que o denunciado compareça ou constitua advogado, suspenda-se o curso do processo e da prescrição, com fulcro no art. 366 do CPP, sem prejuízo da possibilidade de realização de diligências periódicas a fim de localizá-lo.
Após 90 dias, caso o réu não seja encontrado, dê-se vista ao MPF para que requeira o que entender cabível.
Marabá/PA, datado eletronicamente. (Assinado digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal JGA -
23/09/2022 10:14
Processo devolvido à Secretaria
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23/09/2022 10:14
Juntada de Certidão
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23/09/2022 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2022 10:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2022 10:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 18:09
Conclusos para despacho
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22/09/2022 18:08
Processo devolvido à Secretaria
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22/09/2022 18:08
Cancelada a conclusão
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27/06/2022 09:09
Conclusos para despacho
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04/04/2022 17:20
Juntada de parecer
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29/03/2022 10:37
Juntada de Certidão
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29/03/2022 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 10:27
Juntada de termo
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22/02/2022 09:08
Juntada de Certidão
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18/02/2022 14:19
Expedição de Carta precatória.
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17/12/2021 14:29
Juntada de Certidão
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16/11/2021 16:19
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 16:42
Processo devolvido à Secretaria
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12/11/2021 16:42
Juntada de Certidão
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12/11/2021 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2021 16:42
Outras Decisões
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09/11/2021 14:20
Conclusos para decisão
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14/05/2021 18:38
Juntada de manifestação
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10/05/2021 12:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/10/2020 23:14
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 08:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/10/2020 08:56
Ato ordinatório praticado
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02/10/2020 12:06
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
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02/10/2020 12:06
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/10/2020 11:23
Recebido pelo Distribuidor
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01/10/2020 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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