16/02/2023 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2023 15:14

Juntada de informação
16/02/2023 15:07

Juntada de Informação
16/02/2023 15:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:36

Decorrido prazo de FELLIPE DOS SANTOS MARQUES em 26/01/2023 23:59.
17/11/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:07

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2022 16:19

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
24/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: F.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE: CLAUDIRENE PEREIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) APELANTE: ALEXSANDRO MANHAGUANHA - MT6857/O .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1024474-91.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:14/10/2022 a 21/10/2022 Horário:08:00 Local: SALA VIRTUAL - INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 14/10/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/10/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI – 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/09/2022 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2022 07:00

Conclusos para decisão
03/09/2022 01:21

Decorrido prazo de FELLIPE DOS SANTOS MARQUES em 02/09/2022 23:59.
24/08/2022 17:17

Juntada de embargos de declaração
02/08/2022 20:17

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 11:25

Conhecido o recurso de CLAUDIRENE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*57-50 (REPRESENTANTE) e F. D. S. M. - CPF: *37.***.*04-47 (APELANTE) e provido
21/07/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2022 18:26

Juntada de Certidão de julgamento
25/05/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2021 13:50

Juntada de parecer
08/10/2021 13:50

Conclusos para decisão
04/10/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
28/09/2021 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2021 17:14

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2021 17:32

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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