30/09/2022 17:18

Juntada de manifestação
28/09/2022 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2022.
28/09/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0042185-82.2014.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JARAGUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIO FRANCA DE ALMEIDA - GO8512 POLO PASSIVO:DIRETORA-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETORA-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 26 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
26/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
16/10/2014 14:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES
07/10/2014 12:14

REMESSA ORDENADA: TRF - APELAÇÃO E CR
07/10/2014 10:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA UNIÃO.
01/10/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 31/10
01/10/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANP, ANP E MPF
29/09/2014 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DO MPF.
29/09/2014 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIRETORA
16/09/2014 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/09/2014 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/09/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/09/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2014 11:51

Conclusos para despacho
08/09/2014 11:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/09/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/09/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/08/2014 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2014 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 8/9
22/08/2014 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/08/2014 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/08/2014 15:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 931-A/2014
08/08/2014 15:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/08/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
31/07/2014 17:34

PARECER MPF: APRESENTADO
24/07/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/07/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/07/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/07/2014 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2014 15:43

Conclusos para decisão- LIMINAR
22/07/2014 15:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)
22/07/2014 11:54

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DIRETORA-GERAL.
02/07/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 10/7
02/07/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIRETORA
24/06/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/06/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2014 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2014 12:45

Conclusos para decisão- Liminar
17/06/2014 12:45

INICIAL AUTUADA
17/06/2014 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2014 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2014

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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