TRF1 - 0036460-59.2007.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNESTINO PEREIRA BORGES

CPF *41.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2021 08:57

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 08:57

    Juntada de petição inicial

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036460-59.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO:ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ERNESTINO PEREIRA BORGES - CPF: *41.***.*80-10 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ERNESTINO PEREIRA BORGES - CPF: *41.***.*80-10 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036460-59.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036460-59.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELANTE: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 POLO PASSIVO: ERNESTINO PEREIRA BORGES e outros Advogado do(a) APELADO: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - SP94625 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) ERNESTINO PEREIRA BORGES ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR - (OAB: SP94625) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/07/2009 14:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/07/2009 16:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/07/2009 16:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.52 DE 30/06/2008.

  • 02/07/2009 15:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/06/2009 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.03

  • 09/06/2009 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2009 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 102, DATA DA PUBLICACAO: 09/06/2009

  • 18/05/2009 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 29, DIVULGACAO PREVISTA PARA 08/06/2009

  • 20/04/2009 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2009 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2009 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2009 15:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2009 12:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/02/2009 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 04/02/2009 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - esc 01

  • 04/02/2009 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 12:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/01/2009 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2009 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 004, DATA DA PUBLICACAO: 13/01/2009

  • 09/12/2008 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 01, DIVULGACAO PREVISTA PARA 12/01/2009

  • 26/11/2008 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/11/2008 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 20/11/2008 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - escaninho 07

  • 20/11/2008 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/11/2008 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/11/2008 18:19

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 11/11/2008 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2008 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2008 17:58

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2008 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC. 1

  • 04/11/2008 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 11:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE PREPARADO PARA ENVIO 20.10.2008

  • 15/10/2008 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/10/2008 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2008 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 62, DIVULGACAO PREVISTA PARA 22/09/2008.

  • 04/09/2008 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2008 17:05

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 04/09/2008 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2008 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2008 16:03

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2008 10:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/08/2008 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.03

  • 22/07/2008 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 64/DIVULGACAO 22/07 E PUBLICACAO 23/07/2008

  • 17/07/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 45, DIVULGACAO PREVISTA PARA 22/07/08

  • 03/07/2008 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/07/2008 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2008 17:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N° 481/2008

  • 02/06/2008 17:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/04/2008 12:06

    REPLICA APRESENTADA

  • 23/04/2008 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 20

  • 23/04/2008 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2008 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/04/2008 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2008 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 10/04/08, PAGS. 572/574

  • 07/04/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 24, PUBLICACAO PREVISTA PARA 10/04/08

  • 02/04/2008 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 221 - ITEM "2"

  • 02/04/2008 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 25/03/2008 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 10

  • 25/03/2008 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2008 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIO 17.03.2008

  • 05/03/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2008 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2008 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2008 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2008 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANÁLISE PRIORITÁRIA

  • 20/02/2008 16:40

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/02/2008 16:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/02/2008 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 11

  • 15/02/2008 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 17:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - A/C RICARDO PINHEIRO

  • 10/01/2008 17:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2007 09:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2007 10:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/12/2007 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2007 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2007 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2007 14:06

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2007 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ ANÁLISE PRIORITÁRIA

  • 12/12/2007 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC. 2

  • 12/12/2007 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/10/2007 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2007 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2007 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2007 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 18/10/2007 16:05

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2007 15:44

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2007 14:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2007 13:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2007

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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