TRF1 - 1024430-62.2022.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Polo Ativo

Partes

JOSEMAR ALVES SOARES

CPF *61.***.*88-87

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

15A VARA FEDERAL DE BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024430-62.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037167-82.2022.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JOSEMAR ALVES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL - DF38938-A POLO PASSIVO:15a Vara Federal de Brasilia FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSEMAR ALVES SOARES - CPF: *61.***.*88-87 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1024430-62.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037167-82.2022.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JOSEMAR ALVES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL - DF38938-A POLO PASSIVO:15a Vara Federal de Brasilia FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 31 de março de 2023.

    Diretor de Coordenadoria 3ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 05/10/2022 00:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 03:42

    Decorrido prazo de JOSEMAR ALVES SOARES em 27/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 18:19

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 17:52

    Juntada de parecer

  • 22/09/2022 00:16

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024430-62.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037167-82.2022.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JOSEMAR ALVES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL - DF38938-A POLO PASSIVO:15a Vara Federal de Brasilia FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSEMAR ALVES SOARES - CPF: *61.***.*88-87 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 20 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

  • 20/09/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/09/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:48

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 17:48

    Juntada de comunicações

  • 06/09/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:35

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 01/09/2022 12:40

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 26/08/2022 19:03

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 26/08/2022 19:00

    Cancelada a conclusão

  • 26/08/2022 19:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2022 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 15:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 13/07/2022 15:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/07/2022 12:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/07/2022 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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