TRF1 - 0007664-82.2013.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO MUNDIM DIAS MACEDO DE JESUS

CPF *98.***.*73-91

Advogados

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS

OAB: 2407/AC

CPF *38.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007664-82.2013.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RODRIGO MUNDIM DIAS MACEDO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS - AC2407 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 19 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/09/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/09/2022 15:21

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 19/08/2014 13:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/07/2014 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1062-2014 7664-82.2013.pdf

  • 27/06/2014 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1.062 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 25/06/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1.062/2014 - CIÊNCIA DO DESPACHO

  • 16/05/2014 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 92 - 16 MAIO 2014

  • 16/05/2014 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2014 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 17:55

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2014 08:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 196 e 197

  • 13/03/2014 11:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/02/2014 15:20

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N 196 E 197/2014.

  • 26/02/2014 15:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. N 196 E 197/2014.

  • 26/02/2014 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1 Nº 242 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

  • 10/12/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/12/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/12/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/10/2013 10:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2013 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO EXTERNO 20241330-2013 7664-82.2013.pdf

  • 04/10/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 1302-2013 7664-82.2013

  • 26/09/2013 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1303-2013 7664-82.2013.pdf

  • 20/09/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 1302 E 1303

  • 19/09/2013 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SUPERINTENDENTE IBAMA E REPRES JUDICIAL. MANDADOS N° 1302 E 1303

  • 11/09/2013 14:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/09/2013 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 175 - 10 SETEMBRO 2013

  • 06/09/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2013 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/09/2013 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2013 10:04

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DA DECISAO E OFERTAR PARECER

  • 28/08/2013 09:23

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 13/08/2013 09:34

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/08/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 937 E 938

  • 06/08/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2013 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 148 - 02 AGOSTO 2013

  • 01/08/2013 17:07

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO RENAJUD

  • 01/08/2013 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 937 E 938

  • 31/07/2013 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 937 E 938

  • 31/07/2013 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/07/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2013 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 18/07/2013 16:29

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2013 16:29

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 18/07/2013 14:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2013

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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