STJ - 0002618-15.2013.4.01.4100

05/05/2020 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 15:45

Transitado em Julgado em 14/02/2020

17/12/2019 20:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 859217/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 20:49

Protocolizada Petição 859217/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019

11/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2019 17:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 14:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/11/2019 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:58

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

18/11/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:18

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/09/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2019 06:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/08/2019 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2019 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO