TRF1 - 0002050-81.2008.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0002050-81.2008.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NORTE SUL COMERCIO ATACADISTA LTDA, FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: NORTE SUL COMERCIO ATACADISTA LTDA, FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.
Isenção de custas (art. 4º da Lei n. 9.289/96).
Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em conta que a prescrição intercorrente é consequência da não localização de bens em nome do devedor para quitar a dívida, de sorte que a execução restou frustrada, mas o credor não deu causa ao fato (princípio da causalidade).
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
01/10/2022 14:45
Juntada de manifestação
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20/09/2022 03:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2022.
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20/09/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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19/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002050-81.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORTE SUL COMERCIO ATACADISTA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 17 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
17/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2022 10:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/07/2022 12:47
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
14/07/2022 12:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
14/07/2022 12:47
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
14/07/2022 12:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
08/03/2019 14:51
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
08/03/2019 14:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/01/2019 14:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/10/2018 17:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/10/2018 16:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/09/2017 11:39
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/08/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/08/2017 14:19
Conclusos para despacho
-
26/08/2016 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/08/2016 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2016 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/07/2016 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/07/2016 11:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/06/2015 15:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
16/06/2015 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/06/2015 15:32
Conclusos para despacho
-
11/06/2015 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/05/2015 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2015 08:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2015 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/04/2015 15:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/10/2014 13:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
30/10/2014 13:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/10/2014 13:03
Conclusos para despacho
-
28/10/2014 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2014 07:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2014 09:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/09/2014 09:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2014 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2014 14:04
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/05/2014 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.05.2014
-
03/02/2014 15:15
Conclusos para despacho
-
03/02/2014 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/02/2014 15:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/01/2014 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2014 07:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2014 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2014 14:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/12/2013 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO DETALHAMENTO BACEN
-
15/03/2013 15:30
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
29/01/2013 13:29
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
29/01/2013 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2012 15:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/04/2012 08:11
Conclusos para despacho
-
19/03/2012 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/03/2012 10:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/03/2012 07:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2011 08:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/11/2011 08:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/04/2011 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2011 11:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/04/2011 11:21
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
24/03/2011 15:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇÕES SOBRE CUMP DE MANDADO
-
24/03/2011 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/02/2011 08:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
17/02/2011 09:09
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
06/10/2010 08:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
06/10/2010 08:42
OFICIO EXPEDIDO - of. 187/2010- GABJU 4ª VARA
-
06/10/2010 08:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/08/2010 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/07/2010 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P PUBLIC NO EXP DO DIA 02.07.2010
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30/06/2010 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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29/06/2010 12:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - EPE INDEFERIDA
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10/11/2009 09:30
Conclusos para decisão
-
22/06/2009 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/06/2009 07:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2009 10:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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06/05/2009 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/05/2009 11:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/02/2009 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/12/2008 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2008 11:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA KEYTIANA MOREIRA REIS
-
28/11/2008 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/11/2008 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2008 11:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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07/08/2008 13:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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31/07/2008 09:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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31/07/2008 09:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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31/07/2008 09:21
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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16/07/2008 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/06/2008 08:15
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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30/06/2008 08:15
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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30/06/2008 08:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL
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30/06/2008 08:15
Conclusos para despacho
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30/04/2008 13:50
INICIAL AUTUADA
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23/04/2008 08:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2008 09:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2008
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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