TRF1 - 0000765-53.2008.4.01.3903

07/11/2023 00:00

Intimação

14/10/2022 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO LAZARINI em 13/10/2022 23:59.

03/10/2022 20:38

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022 17:17

Juntada de manifestação

21/09/2022 02:57

Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2022.

21/09/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

19/09/2022 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 18:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2022 10:07

Recebidos os autos

04/07/2022 10:07

Juntada de petição inicial

18/05/2021 18:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/06/2018 15:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADOS EM 05/2018

17/05/2018 14:23

REMESSA ORDENADA: TRF

17/05/2018 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018 14:21

Conclusos para despacho

10/05/2018 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF

26/04/2018 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

19/04/2018 15:18

Conclusos para decisão

19/04/2018 15:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Nº41850

21/03/2018 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018 08:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/03/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/03/2018 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - - INTIME-SE A DPU PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO RÉU ANTONIO GERALDO LAZARINI, CITADO POR EDITAL.

08/03/2018 12:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES Nº 40742

05/03/2018 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018 09:06

CARGA: RETIRADOS AGU

21/12/2017 16:14

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - E. D. N:38016

19/12/2017 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017 08:41

CARGA: RETIRADOS MPF

06/12/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF

06/12/2017 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA ÀS FLS. 1344/1357 E CIÊNCIA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 1337/1341.

06/12/2017 16:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO N:36045

30/11/2017 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF

13/11/2017 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017 12:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/10/2017 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/10/2017 08:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/09/2017 12:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

17/11/2016 14:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/11/2016 12:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADA DE ALEGAÇOES Nº 21107- ANTONIO GERALDO

16/11/2016 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/09/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/09/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/09/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/09/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/09/2016 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:17997-OFÍCIO DE N:58/2016

28/07/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/07/2016 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/07/2016 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016 09:14

CARGA: RETIRADOS AGU

02/06/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/04/2016 16:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

18/03/2016 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF

01/03/2016 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/02/2016 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2015 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/10/2015 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2015 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CURADOR ESPECIAL

20/08/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

14/08/2015 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 927-CURADOR JOÃO NETO

13/08/2015 15:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

11/06/2014 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/04/2014 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2014 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014 15:59

CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2014 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO

07/02/2014 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2013 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRODUÇAO DE PROVAS APRESENTADAS PELO REU , PROTOCOLO N°32114/2013

29/10/2013 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1158/2013

22/10/2013 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF DIZENDO QUE NAO TEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR , PROTOCOLO N°30806/2013

16/10/2013 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2013 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF

30/09/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2013 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2.AS PROVAS DEVEM SER REQUERI

26/09/2013 16:06

Conclusos para despacho

23/09/2013 17:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO Nº 30097/2013

17/09/2013 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2013 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE N°840/2013 DEVOLVIDO CUMPRIDO

13/08/2013 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDI E REMETI À CEMAN O MANDADO AO CURADOR ESPECIAL.

08/08/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME A CERTIDÃO RETRO, NÃO TENDO O RÉU ANTÔNIO GERALDO LAZARINI, CITADO POR EDITAL, CONTESTADO A PRESENTE AÇÃO, NECESSÁRIA SE FAZ A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. DESTA

08/07/2013 16:34

Conclusos para despacho

08/07/2013 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O REQUERIDO ANTÔNIO GERALDO LAZARINI DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

06/06/2013 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) EDITAL DE FL. 1245 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 05/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 06/06/2013

03/06/2013 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CITAR O REQUERIDO ORLANDO ANTÔNIO GERALDO LAZARINI, CPF *52.***.*93-72, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM EPÍGRAFE, NO PR

03/06/2013 12:18

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/06/2013 12:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR O REQUERIDO ORLANDO ANTÔNIO GERALDO LAZARINI, CPF *52.***.*93-72, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)

29/05/2013 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL. 1243. CITE-SE O REQUERIDO ANTONIO GERALDO LAZARINI POR EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

20/05/2013 10:52

Conclusos para despacho

17/05/2013 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 25045/2013

15/05/2013 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2013 10:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA, PETIÇÃO N. 24080/2013

22/03/2013 14:01

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE, CONFORME CONSULTA PROCESSUAL NO SÍTIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SEÇÃO AMAPÁ, A CARTA PRECATÓRIA 4148/2012 FOI DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO EM 04/03/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

31/01/2013 16:10

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, CONFORME CONSULTA PROCESSUAL NO SÍTIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SEÇÃO AMAPÁ, A CARTA PRECATÓRIA 4148/2012 FOI RECEBIDA E AUTUADA NAQUELA SEÇÃO, CUJOS AUTOS ESTÃO EM SECRETARIA AGUARDANDO CUMPRIMENTO D

30/11/2012 09:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 4148/2012.

30/11/2012 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA EXMA. SRª. JUÍZA FEDERAL DRª. CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 9

30/11/2012 09:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/10/2012 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4148

04/10/2012 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

04/10/2012 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2012 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2012 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF

10/09/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/09/2012 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2012 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2012 14:30

Conclusos para despacho

01/08/2012 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 15418/2012

01/08/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 180/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL

26/07/2012 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF

09/07/2012 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/07/2012 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF (FLS. 1221).

05/07/2012 10:21

Conclusos para despacho

26/04/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 180/2012 PARA UNIÃO FEDERAL

07/03/2012 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE, CONFORME CERTIFICADO À FL. 1220, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 1211, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO À FL. 1214 E DETERMINO QUE SEJA UTILIZADO O SISTEM

05/03/2012 08:54

Conclusos para despacho

29/02/2012 09:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 132/2012

28/02/2012 19:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E REMETI À CEMAN EM 10/02/2012, O MANDADO DE CITAÇÃO Nº. 132/2012, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1216 E, EMBORA TENHA EFETUADO TODAS AS MOVIMENTAÇÕES PERTINENTES NO SISTEMA PROCESSUAL, DEIXEI DE CE

28/02/2012 16:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

10/02/2012 20:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº. 132/2012

10/02/2012 20:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº. 132/2012

08/02/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 1.211. EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO ANTÔNIO GERALDO LAZARINI, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO AUTOR. 2. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DA UNIÃO APÓS A DEVO

03/02/2012 17:39

Conclusos para despacho

27/10/2011 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLO Nº 6725/2011

14/10/2011 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLO Nº 6504/2011

14/10/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 247/2011

11/10/2011 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF ALTAMIRA

16/09/2011 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF

15/09/2011 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL. 1208

15/09/2011 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº. 247/2011 (UNIÃO FEDERAL)

15/09/2011 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 16

15/09/2011 15:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 316/2011, DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº. 5401/2011.

20/07/2011 15:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR DE N. 316/2011, ENTREGA EFETIVADA.

27/06/2011 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Processo em ordem. (Vistos em Inspeção)

20/06/2011 12:01

Conclusos para despacho

14/06/2011 11:18

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

19/05/2011 16:43

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ÀS 12H E 35MIN DO DIA 17 DE MAIO DE 2011, EM RAZÃO DE NÃO TER HAVIDO RETORNO DO AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 316/2011 (FL. 1.196), BEM COMO NÃO CONSTAR SUA DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO, EFETUEI CONTATO TELEFÔNIC

31/03/2011 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 20/2011.

17/03/2011 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF.

14/03/2011 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2011 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DECISÃO DE FLS. 1188/1194

09/03/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 20/2011 PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO.

02/03/2011 18:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 316

16/12/2010 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 240 DE 15/12/2010 COM A PUBLICAÇÃO EM 16/12/2010

13/12/2010 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/12/2010 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FOLHA 1188/1194.

24/11/2010 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FORTE EM TAIS RAZÕES, RECEBO A INICIAL DE FLS. 3/10 E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, UMA VEZ QUE ALICERÇADOS EM PROVAS SUFICIENTES AO INÍCIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE, VISANDO AO RESSARCIMEN

22/09/2010 11:27

Conclusos para decisão

21/09/2010 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PARA O MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 1.087/1.101 E DO DESPACHO DE FL. 1.179 NA PRESENTE AÇÃO.

21/09/2010 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 1.087/1.101 E DO DESPACHO DE FL. 1.179 NA PRESENTE AÇÃO.

01/09/2010 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1º SRI/1.629/2010 PARA O REGISTRO DE IMOVEIS - 1º OFICIO, N. 6501/2010.

13/08/2010 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CRTA PRECATORIA DE N. 147/2010 PARA NOTIFICAÇÃO DE ANTONIO GERALDO LAZARINI, DEVOLVIDO CUMPRIDA PELA SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAPA, N. DO PROTOCOLO 4724/2010.

26/03/2010 17:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATORIA DE N. 147/2010 SECVA/SEPOD.

02/03/2010 11:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 147

18/12/2009 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2009 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO

17/12/2009 11:09

Conclusos para despacho

15/12/2009 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N.11149/2009 SECVA/SEPOD.

15/12/2009 13:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARATA PRECATORIA DE N.126/2009-SECVA/SEPOD-CIV PARA ANTONIO GERALDO LAZARINI NÃO CUMPRIDA PELA COMARCA DE URUARÁ, N.DO PROTOCOLO 110295.

26/11/2009 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2009 16:03

CARGA: RETIRADOS MPF

03/11/2009 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2009 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF

19/10/2009 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, N.9745/2009 SECVA/SEPOD

08/10/2009 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF

28/09/2009 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2009 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O MPF PARA QUE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO PARA CUMPRIMENTO DA CARTA DE FL. 1.159, COMPROVANDO NOS AUTOS AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO. 2. INTIME-SE.

16/09/2009 11:43

Conclusos para despacho

27/08/2009 17:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO Nº1327 SECVA/SEPOD PARA O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BANCO CENTRL DO BRASIL. BRASILIA/DF.

27/08/2009 17:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº126/2009 SECVA/SEPOD.

27/08/2009 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (CARTA Nº199/2009SECVA/SEPOD).

05/08/2009 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2009 15:31

CARGA: RETIRADOS MPF

04/08/2009 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

28/07/2009 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2009 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF

17/06/2009 15:16

REMESSA ORDENADA: MPF

10/06/2009 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N.199/2009 EXPEDIDA À UNIÃO EM SANTARÉM/PA.

09/06/2009 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N.126/2009/SECVA/SEPOD/CIV ENCAMINHADA À COMARCA DE URUARÁ/PA, PARA NOTIFICAÇÃO DE ANTÔNIO GERALDO LAZARINI.

28/05/2009 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2009 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2009 09:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - A SEPJU PARA EFETUAR OS REGISTROS FORMAIS DO PROCESSO (DESCLASSIFICAR COMO SIGILOSO), COM PUBLICIDADE RESTRITA AS PARTES. APÓS, PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE A DECISÃO.

22/05/2009 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2009 09:28

Conclusos para despacho

20/05/2009 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - BACEN E UNIÃO (STM)

19/02/2009 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIO RESPOSTA DA AGU/STR

16/01/2009 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DA UNIÃO.

15/01/2009 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO DETRAN/PA

13/01/2009 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 070/2008-R.I., DE18.12.08, COMARCA DE URUARÁ/PA.

13/01/2009 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 070/2008-R.I., COMARCA DE URUARÁ/PA, DE 18.12.08.

10/12/2008 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 518/2008 EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DA UNIÃO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR-CHEFE, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 1087/1101, PARA UQE TOME CIÊNCAI DA PROPOSITURA DA

10/12/2008 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 517/2008 À COMARCA DE URUARÁ/PA, PARA INTIMAÇÃO DO PREFEITO OU QUEM O REPRESENTE, PARA CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 1087/1101, BEM COMO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA P

10/12/2008 14:50

OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OFÍCIO Nº 1325/2008/SEPOD/CIV AO PRESIDNETE DO BANCO CENTRO DO BRASIL, PARA QUE COMUNIQUE AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A NECESSIDADE DE BLOQUEIO DOS RECURSOS NAS CONTAS CORRENTES DO REQUERIDO ACIMA IDENTIFICADO.

10/12/2008 14:48

OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFÍCIO Nº 1326/2008/SEPOD/CIV AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DA REGIONAL/DETRON/PA, PARA QUE SEJAM DECLARADOS INDISPONÍVEIOS VEÍCULOS ENCONTRADOS EM NOME DE ANTÔNIO GERALDO LAZARINI.

10/12/2008 14:47

OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFÍCIO Nº 1324/2008/SEPOD/CIV AO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE URUARÁ/PA, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DE ANTÔNIO GERALDO LAZARINI.

10/12/2008 14:44

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFÍCIO Nº 1321/2008/SEPOD/CIV AO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALTAMIRA/PA, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DE ANTÔNIO GERALDO LAZARINI.

10/12/2008 14:43

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO Nº 1323/2008/SEPOD/CIV AO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MEDICILÂNDIA/PA, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DE ANTÔNIO GERALDO LAZARINI.

10/12/2008 14:42

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 1322/2008/SEPOD/CIV AO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE 1º OFÍCIO DE BELÉM, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DE ANTÔNIO GERALDO LAZARINI.

10/12/2008 14:37

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1325/2008/SEPOD/CIV AO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE 2º OFÍCIO DE BELÉM, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DE ANTÔNIO GERALDO LAZARINI.

03/12/2008 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

14/11/2008 10:28

Conclusos para decisão- PEDIDO LIMINAR

10/11/2008 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2008 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2008 11:37

INICIAL AUTUADA

04/11/2008 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA