TRF1 - 0010206-05.2015.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 12:06
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 04:32
Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.
-
04/10/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010206-05.2015.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de dez dias.
Sem requerimentos, os autos serão arquivados.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria -
01/10/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
01/10/2022 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2022 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/10/2022 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/10/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/09/2022.
-
19/09/2022 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/09/2022.
-
18/09/2022 11:21
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
17/09/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
16/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0010206-05.2015.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SAMUEL ANTUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 15 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
15/09/2022 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 15:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/09/2018 12:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
05/09/2018 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
05/09/2018 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
05/09/2018 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/08/2018 14:18
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
-
05/03/2018 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIDADE NO E-DJF1 Nº 209 EM 16.11.2017
-
14/11/2017 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/11/2017 10:11
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
18/07/2017 14:28
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/05/2017 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/05/2017 13:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO REALIZADA.
-
05/05/2017 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 58 - DISPONIBILIZADO EM 31.03.2017
-
30/03/2017 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/03/2017 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2017 09:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2016 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 167 - 08 DE SETEMBRO DE 2016
-
01/09/2016 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/07/2016 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/07/2016 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/04/2016 11:12
Conclusos para despacho
-
29/04/2016 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/12/2015 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 10206-05.2015
-
13/11/2015 17:43
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
27/10/2015 17:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação n. 1226/2015.
-
23/10/2015 17:07
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
22/10/2015 13:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1226/2015.
-
21/10/2015 13:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 1226/2015.
-
21/10/2015 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 197 - 21 DE OUTUBRO DE 2015
-
20/10/2015 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 10206-05.2015
-
20/10/2015 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 2024 1038-2015 10206-05.2015
-
19/10/2015 17:50
PARECER MPF: APRESENTADO
-
19/10/2015 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/10/2015 11:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
13/10/2015 13:54
Conclusos para decisão
-
09/10/2015 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1140-2015 10206-05.2015
-
08/10/2015 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/10/2015 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 189 - 08 DE OUTUBRO DE 2015
-
06/10/2015 17:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 1138 e 1139/2015.
-
06/10/2015 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
29/09/2015 08:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 1138, 1139, 1140/2015.
-
28/09/2015 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS Nº 1138, 1139, 1140/2015.
-
28/09/2015 14:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
08/09/2015 13:53
Conclusos para decisão
-
08/09/2015 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2015 15:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2015
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1061824-97.2022.4.01.3300
Antonio Marcos da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Fabio Costa do Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2024 11:35
Processo nº 0005631-09.2009.4.01.3309
Paulo Eugenio Ribeiro Bastos de Figueire...
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Pablo Domingues Ferreira de Castro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 13:05
Processo nº 0005631-09.2009.4.01.3309
Ministerio Publico Federal - Mpf
Laerte Caires da Silva
Advogado: Douglas Badaro de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2009 15:07
Processo nº 1062425-06.2022.4.01.3300
Yasmin Leal Macedo
Presidente da Caixa Economica Federal
Advogado: Caio Ribeiro Fonseca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2023 11:10
Processo nº 0021789-02.2006.4.01.4100
Procuradoria da Fazenda Nacional do Esta...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rosimeiri Bressan Abe
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2006 00:00