TRF1 - 0039255-64.2014.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2021 21:01
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 10:08
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 22:44
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 22:44
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 08:39
Decorrido prazo de DOMICIO GONCALVES DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 11:10
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 02:41
Decorrido prazo de DOMICIO GONCALVES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 02:37
Publicado Intimação polo passivo em 19/10/2021.
-
18/10/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
15/10/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 11:09
Expedição de Edital.
-
15/10/2021 11:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/10/2021 16:18
Juntada de petição intercorrente
-
01/10/2021 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2021 07:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2021 21:47
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2021 21:47
Julgado improcedente o pedido
-
24/09/2021 15:35
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 11:10
Juntada de alegações/razões finais
-
21/09/2021 11:48
Decorrido prazo de DOMICIO GONCALVES DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 10:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/09/2021 10:44
Juntada de outras peças
-
25/08/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 08:58
Expedição de Carta precatória.
-
30/07/2021 14:11
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2021 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 02:14
Decorrido prazo de DOMICIO GONCALVES DA SILVA em 29/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 12:24
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 21:04
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2021 09:06
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2021 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 08:42
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 10:18
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2021 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 21:58
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 05:00
Decorrido prazo de DOMICIO GONCALVES DA SILVA em 08/03/2021 23:59.
-
18/02/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Juiz Titular : ROBERTO CARVALHO VELOSO Juiz Substituto : LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Dir.
Secret.
Subst. : ZUIVAL SOUSA PAÉ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO ID 408882945 () ATO ORDINATÓRIO BOLETIM N. 16/2021 0039255-64.2014.4.01.3700 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DOMICIO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) REU: AMANDIO SANTO - MA6633 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais.
São Luís/MA, data registrada em assinatura digital. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto" -
17/02/2021 20:20
Expedição de Edital.
-
17/02/2021 20:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/01/2021 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2020 18:07
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 10:21
Juntada de alegações/razões finais
-
03/12/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 11:19
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/12/2020 11:18
Juntada de volume
-
03/12/2020 11:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/10/2020 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 38/2020, E-DJF1 N. 28, VALIDADE PUB. 14/02/2020
-
11/02/2020 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 38/2020
-
06/02/2020 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/01/2020 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
16/12/2019 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
11/12/2019 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/12/2019 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, AS DILIGÊNCIAS QUE DESEJAM REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPPB. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OU NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS A REQUERER, DÊ-SE VISTA ÀS
-
03/12/2019 10:08
Conclusos para despacho
-
29/11/2019 16:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-MARACACUME
-
06/11/2019 10:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA DE FLS.
-
10/09/2019 16:19
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA COMARCA DE MARACAÇUME
-
02/08/2019 13:37
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATORIA
-
15/07/2019 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 156.
-
08/07/2019 10:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 10:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 196/2019 - COMARCA DE MARACAÇUMÉ-MA
-
03/04/2019 13:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/MARACACUME/MA P/REALIZAR O INTERROGATORIO DO DENUNCIADO
-
02/04/2019 15:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº617/2018. COM. MARACAÇUMÉ/MA. CUMPRIDA
-
18/01/2019 18:19
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR -REF. CP Nº 431/2017
-
05/12/2018 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 601/2018 (TEOR: DECISÃO, DE FLS. 140/141), FOI DISP. NO E-DJF1 Nº 214, DE 19/11/2018, COM VALOIDADE DE PUB. EM 20/11/2018,.
-
28/11/2018 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
20/11/2018 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/11/2018 11:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 617/2018 - COMARCA DE MARACAÇUME-MA
-
16/11/2018 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 601/2018
-
12/11/2018 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 140/141
-
30/05/2018 13:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/MARACUME/MA, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO
-
16/05/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO, REALIZO JUIZO NEGATIVO DE ABSOLVICAO SUMARIA... DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE MARACACUME/MA PARA, DIANTE DA INEXISTENCIA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS
-
14/08/2017 09:04
Conclusos para decisão
-
07/08/2017 18:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 431/2017
-
02/08/2017 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2017 15:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME COM 130 FOLHAS
-
22/06/2017 11:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 431/2017 - COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA
-
13/06/2017 14:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/MARACACUME/MA P/INTIMAR OS ADVOGADOS, NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.
-
03/03/2017 07:50
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/03/2017 07:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 125, INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS ÀS FLS. 102, PARA QUE JUSTIFIQUEM O ABANDONO DA CAUSA E APRESENTEM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPPB
-
02/03/2017 08:57
Conclusos para despacho
-
01/03/2017 18:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 542/2015, CUMPRIDA A FINALIDADE - CITAÇÃO DO ACUSADO
-
08/02/2017 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 542/2015 P/ JUNTAR
-
08/06/2016 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2016 17:52
Conclusos para despacho
-
10/12/2015 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/12/2015 07:51
Conclusos para despacho
-
03/12/2015 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 440/2015 (CONTEÚDO: DECISÃO DE FLS. 107/108) - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 216, DO DIA 18/11/2015, COM VALIDADE NO DIA 19/11/2015.
-
19/11/2015 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF - VOLUME ÚNICO
-
18/11/2015 13:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/11/2015 12:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 542/2015 COMARCA DE MARACAÇUME/MA
-
13/11/2015 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 440/2015
-
28/05/2015 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2015 11:25
Conclusos para despacho
-
19/08/2014 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - VOL. UNICO
-
19/08/2014 15:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/08/2014 15:39
INICIAL AUTUADA
-
19/08/2014 12:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2014
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001044-58.2016.4.01.4000
Sara Rafaela Brito Sousa
Diretor de Ensino do Instituto Federal D...
Advogado: Nayana Tayla de Oliveira Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2016 00:00
Processo nº 0025997-92.2006.4.01.3400
Municipio de Sao Paulo
Uniao Federal
Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2008 15:19
Processo nº 0025997-92.2006.4.01.3400
Uniao
Municipio de Sao Paulo
Advogado: Denize Satie Okabayashi Garcia
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2022 17:15
Processo nº 0011426-05.2009.4.01.3500
Premium Factoring Fomento Mercantil LTDA...
Presidente do Conselho Regional de Admin...
Advogado: Darlan Andre de Oliveira Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2009 16:16
Processo nº 0003502-26.2012.4.01.3600
Joadir Fernandes Bispo
, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Nilson Moraes Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/03/2012 15:23