TRF1 - 0002804-60.2015.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 02:56
Publicado Despacho em 21/09/2022.
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21/09/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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20/09/2022 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0002804-60.2015.4.01.3100 D E S P A C H O Tendo em vista a petição de Id. 1308395770 e o e-mail de Id. 1322015780, restituam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para análise da admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela Fundação Universidade Federal do Amapá - Unifap (Id. 1131675314).
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal -
19/09/2022 19:42
Processo devolvido à Secretaria
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19/09/2022 19:42
Juntada de Certidão
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19/09/2022 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2022 19:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/09/2022 19:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/09/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 08:30
Conclusos para despacho
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19/09/2022 08:26
Juntada de e-mail
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11/09/2022 11:18
Juntada de Certidão
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08/09/2022 13:33
Juntada de petição intercorrente
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29/08/2022 11:17
Processo devolvido à Secretaria
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29/08/2022 11:17
Juntada de Certidão
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29/08/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 08:53
Juntada de Certidão
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19/08/2022 11:42
Conclusos para despacho
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21/06/2022 14:17
Juntada de manifestação
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31/05/2022 15:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/07/2017 17:28
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO IMPETRANTE.
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20/07/2017 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIFAP APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO IMPETRANTE. PROTOCOLADA EM 17/7/2017.
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20/07/2017 17:19
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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17/07/2017 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/06/2017 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA IMPETRADA ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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30/06/2017 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA IMPETRADA ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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01/06/2017 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/04/2017 16:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA DPU
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11/04/2017 17:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DISPONIBILIZAR OS AUTOS AOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS MARISON OMAR B. CAMPOS E THALLITA BARBOSA DA LUZ, POR MEIO DA DPU PARA INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA.
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10/04/2017 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/04/2017 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação da Reitora da UNIFAP
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07/04/2017 20:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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07/04/2017 20:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO E DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS MARISON OMAR B. CAMPOS E THALLITA BARBOSA DA LUZ ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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07/04/2017 19:59
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO PATRONA DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA THALLITA BARBOSA DA LUZ.
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07/04/2017 19:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO PATRONA DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA THALLITA BARBOSA DA LUZ (FL. 195 - OCORRÊNCIA 47). 2 - INTIMEM-SE O IMPETRADO E OS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS MARI
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27/03/2017 14:57
Conclusos para despacho
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20/03/2017 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/03/2017 10:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO IMPETRANTE APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA.
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02/12/2016 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 223-228 publicada em 30/11/2016.
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28/11/2016 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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08/11/2016 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAR O IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 223-228.
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08/11/2016 14:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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04/11/2016 11:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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19/10/2016 14:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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09/09/2016 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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03/08/2016 19:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/08/2016 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/07/2016 11:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 10/12/2015 E EM 28/6/2016 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTESTAÇÕES DOS LITISCONSORTES PASSIVOS JOSÉ MARIA SERRUYA E MARISON OMAR CAMPOS, RESPECTIVAMENTE.
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08/07/2016 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/05/2016 16:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
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05/05/2016 11:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO MARISON OMAR BASTOS CAMPOS ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.
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05/05/2016 11:14
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DA DPU COMO DEFENSORA DO LITISCONSORTE PASSIVO MARISON OMAR BASTOS CAMPOS.
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05/05/2016 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA DEFENSORA DO LITISCONSORTE PASSIVO MARISON OMAR BASTOS CAMPOS (FL. 200). 2 - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO POR MARISON OMAR BASTOS CAMPOS (FL. 200), MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MEIO MAGNÉTICO PARA
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02/05/2016 11:51
Conclusos para despacho
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21/12/2015 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/12/2015 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/12/2015 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA TALLITHA BARBOSA DA LUZ APRESENTANDO RESPOSTA AO MS. PROTOCOLADA EM 3.12.15
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07/12/2015 18:15
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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04/12/2015 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/11/2015 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS TALLITHA BARBOSA DA LUZ, MARISON OMAR BASTOS CAMPOS, JOSÉ MARIA SERRUYA JÚNIOR E BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO. DEVOLVIDOS CUMPRIDOS.
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30/11/2015 10:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS TALLITHA BARBOSA DA LUZ, MARISON OMAR BASTOS CAMPOS, JOSÉ MARIA SERRUYA JÚNIOR E BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO. DEVOLVIDOS CUMPRIDOS.
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11/11/2015 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIFAP PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO. CUMPRIDO.
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11/11/2015 18:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIFAP PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.
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11/11/2015 17:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/11/2015 17:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação de Marison Omar Bastos e Tallitha Barbosa da Luz
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11/11/2015 12:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES TALLITHA BARBOSA E MARISON OMAR BASTOS
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11/11/2015 12:43
CitaçãoORDENADA - ORDENADA CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES
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11/11/2015 12:07
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS.
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11/11/2015 11:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP NO POLO PASSIVO NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE SIMPLES, TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO (OCORRÊNCIA 14). 2 - CITEM-SE OS LITISCONSORTES P
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23/10/2015 16:23
Conclusos para despacho
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20/10/2015 19:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA APRESENTANDO RESPOSTA AO MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 20/10/2015.
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20/10/2015 19:32
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA APRESENTANDO RESPOSTA AO MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 20/10/2015.
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20/10/2015 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/10/2015 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
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16/10/2015 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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16/10/2015 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA. CUMPRIDO.
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16/10/2015 16:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA.
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16/10/2015 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 2/10/2015.
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16/10/2015 16:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 2/10/2015.
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13/10/2015 08:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/10/2015 08:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
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02/10/2015 07:59
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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24/09/2015 19:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA UNIFAP PARA APRESENTAR OS ENDEREÇOS DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS MARISON OMAR B. CAMPOS E THALITTA BARBOSA DA LUZ.
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17/09/2015 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/09/2015 11:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação de Jeniffer Oleastro Sotelo e Branda de Oliveira Cardoso
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16/09/2015 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIFAP PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS OS ENDEREÇOS DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS MARISON OMAR B. CAMPOS E THALLITA BARBOSA DA LUZ, PARA CITAÇÃO.
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16/09/2015 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA UNIFAP PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS OS ENDEREÇOS DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS MARISON OMAR B. CAMPOS E THALLITA BARBOSA DA LUZ, PARA CITAÇÃO.
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16/09/2015 15:51
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA E JOSÉ MARIA SERRUYA JÚNIOR.
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16/09/2015 15:46
LITISCONSORTE(S) NECESSARIO(S): ORDENADA CITACAO - DETERMINADA INCLUSÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA, JOSÉ MARIA SERRUYA JÚNIOR, MARISON OMAR B. CAMPOS E THALLITA BARBOSA DA LUZ E
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16/09/2015 15:30
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - RECEBIDA PETIÇÃO DO IMPETRANTE INDICANDO LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS COMO EMENDA À PETIÇÃO INICIAL.
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16/09/2015 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 133-135 COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. 2 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INSCREVER NO POLO PASSIVO OS CANDIDATOS OCUPANTES DA 4ª A 8ª POSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO ÀS MATRÍCULAS ESPECIAIS
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07/08/2015 16:22
Conclusos para despacho
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23/07/2015 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE APRESENTANDO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS. PROTOCOLADA EM 20.7.15.
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21/07/2015 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À INICIAL
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20/07/2015 11:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRANTE E INTIMAÇÃO DA UNIFAP PARA CIENCIA DO FEITO.
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08/07/2015 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)
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08/07/2015 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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07/07/2015 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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19/05/2015 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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19/05/2015 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 19/5/2015.
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19/05/2015 15:38
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 19/5/2015.
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19/05/2015 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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19/05/2015 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/05/2015 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PROMOVENDO
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11/05/2015 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/05/2015 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Mandado de Notificação do Reitor da UNIFAP
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11/05/2015 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação da UNIFAP
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07/05/2015 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E DE INTIMAÇÃO DA UNIFAP ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇ
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07/05/2015 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E DO IMPETRANTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROMOVENDO A CITAÇÃO DE LITISCONSORTES PASSIVOS N
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06/05/2015 09:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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30/04/2015 20:06
Conclusos para decisão
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30/04/2015 19:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.
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30/04/2015 17:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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30/04/2015 16:57
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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30/04/2015 15:02
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2015
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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