25/01/2024 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/01/2024 09:29

Juntada de Informação
25/01/2024 09:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA PENA em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/12/2023 20:36

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/12/2023 15:24

Extinta a punibilidade por prescrição
28/11/2023 17:24

Juntada de termo
28/11/2023 12:32

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:34

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 11:07

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 00:00

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA PENA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:54

Juntada de manifestação
23/10/2023 15:18

Juntada de petição intercorrente
20/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:35

Expedição de Ofício.
20/10/2023 15:36

Juntada de embargos de declaração
19/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:46

Expedição de Ofício.
18/10/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:48

Juntada de Voto
05/10/2023 10:08

Conhecido o recurso de JOSE DA SILVA ARAUJO - CPF: *99.***.*07-53 (APELANTE) e provido em parte
03/10/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 18:59

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2023 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2023 18:12

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:26

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 Sala 01.
05/09/2023 12:07

Conclusos ao revisor
05/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/06/2023 17:24

Juntada de manifestação
28/03/2023 11:44

Juntada de procuração/habilitação
28/02/2023 18:29

Juntada de parecer
28/02/2023 10:19

Conclusos para decisão
28/02/2023 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:38

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:11

Conclusos para decisão
27/11/2022 02:25

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA PENA em 25/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA PENA em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 10:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/11/2022 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ARAUJO em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 22:54

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 13:24

Expedição de Mandado.
04/11/2022 01:56

Decorrido prazo de ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA SILVA PENA em 03/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 21/10/2022.
21/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1006312-48.2022.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: GUILHERME DA SILVA PENA e outros Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA - RR157-A, ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA - RR1845-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES D E S P A C H O Em face do pedido da defesa do acusado Guilherme da Silva Pena para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação do patrono do apelante, pela imprensa (art. 370, § 1º – CPP), para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, § 4º - CPP).

Intimada e não se manifestando, intime-se o acusado pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, ficando desde já, notificado que em caso de inércia ou falta de recurso para contratar um novo defensor declarado, será nomeado um defensor público federal para tal encargo, bem como prosseguir em sua defesa.

Arrazoado, remetam-se os presentes autos à Procuradoria Regional da República – 1ª Região para contrarrazões e parecer.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
19/10/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 03:05

Decorrido prazo de RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO em 18/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:21

Decorrido prazo de KALLYNE OLIVEIRA SILVA em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 10:28

Juntada de substabelecimento
06/10/2022 16:47

Juntada de renúncia de mandato
29/09/2022 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 29/09/2022.
29/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1006312-48.2022.4.01.4200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: GUILHERME DA SILVA PENA e outros Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA - RR157-A, KALLYNE OLIVEIRA SILVA - RR2461-A, RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO - RR1691-A, WARNER VELASQUE RIBEIRO - RS31660-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES D E S P A C H O Em face do pedido da defesa do acusado Guilherme da Silva Pena para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação do patrono do apelante, pela imprensa (art. 370, § 1º – CPP), para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, § 4º - CPP).

Intimada e não se manifestando, intime-se o acusado pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, ficando desde já, notificado que em caso de inércia ou falta de recurso para contratar um novo defensor declarado, será nomeado um defensor público federal para tal encargo, bem como prosseguir em sua defesa.

Arrazoado, remetam-se os presentes autos à Procuradoria Regional da República – 1ª Região para contrarrazões e parecer.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
27/09/2022 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:37

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/09/2022 09:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
22/09/2022 09:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/09/2022 16:34

Recebidos os autos
21/09/2022 16:33

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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