TRF1 - 1003003-11.2020.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
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Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1003003-11.2020.4.01.3902 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: ERIVALDO FRANCELINO VIANA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - PA14931-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 477/2023 DE: ERIVALDO FRANCELINO VIANA PRAZO: 18(DEZOITO) DIAS O EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES - RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1003003-11.2020.4.01.3902, EM QUE FIGURA COMO APELANTE ERIVALDO FRANCELINO VIANA E COMO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA, ERIVALDO FRANCELINO VIANA, brasileiro, filho de Maria Francelino Viana e Antônio Rodrigues Viana Filho, portador do RG nº 2539118 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n. *96.***.*00-00, ora apelante, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que, se lhe aprouver, constituir novo defensor, a fim de apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, tendo em vista a inércia do advogado regularmente constituído.
Cientificando-lhe ainda que, se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor público federal.
Ficando ciente que o prazo destinado é de 18 (dezoito) dias, que serão contados a partir da Publicação deste.
E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.
Cientificando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.
Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.
Eu, Rômulo Costa e Rosa, Diretor do Núcleo de Avaliação e Análise de Procedimentos Diversos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, digitei e conferi Desembargador Federal OLINDO MENEZES Relator -
06/03/2023 11:49
Recebidos os autos
-
06/03/2023 11:49
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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