TRF1 - 0017675-77.2016.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0017675-77.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AVECLIMA DO PIAUI LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra AVECLIMA DO PIAUI LTDA - ME visando ao pagamento do débito formalizado nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que instruem a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente (Id.1338379257).
Juntou documento comprobatório (Id. 1338379259) Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem custas nem honorários.
Libere-se eventual constrição judicial.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
29/09/2022 11:11
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2022 01:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2022.
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28/09/2022 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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27/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0017675-77.2016.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AVECLIMA DO PIAUI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVECLIMA DO PIAUI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 26 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
26/09/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 13:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/07/2022 09:14
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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19/07/2022 09:14
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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19/07/2022 09:14
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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19/07/2022 09:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/01/2020 15:15
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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30/01/2020 15:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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11/11/2019 11:11
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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08/11/2019 11:10
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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08/11/2019 11:10
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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12/09/2019 10:57
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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10/07/2019 15:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/07/2019 15:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/04/2018 10:24
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/04/2018 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/04/2018 18:20
Conclusos para despacho
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27/04/2017 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/04/2017 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/04/2017 08:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/03/2017 11:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/03/2017 11:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/03/2017 11:33
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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19/12/2016 11:12
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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19/12/2016 10:42
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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19/12/2016 10:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/12/2016 10:42
Conclusos para despacho
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25/08/2016 12:20
INICIAL AUTUADA
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12/08/2016 19:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2016
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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