TRF1 - 1033548-02.2022.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES

CPF *54.***.*46-49

Advogados

VICTOR TOURINHO DA CUNHA FERNANDES

OAB: 28789/PA

CPF *17.***.*04-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA QOCON1-2021

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA QOCON1-2021 em 07/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2023 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2023 11:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/02/2023 00:33

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA QOCON1-2021 em 14/02/2023 15:55.

  • 15/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 09:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 12:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/12/2022 01:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 01:42

    Decorrido prazo de ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES em 13/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 22:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2022 22:17

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 22:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2022 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 17:14

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES em 18/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 21:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2022 08:10

    Decorrido prazo de ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES em 20/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 15:25

    Concedida a Segurança a ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES - CPF: *54.***.*46-49 (IMPETRANTE)

  • 19/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA QOCON1-2021 em 18/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 10:43

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/10/2022 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 12:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:32

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 29/09/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 13:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/09/2022 13:48

    Concedida a gratuidade da justiça a ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES - CPF: *54.***.*46-49 (IMPETRANTE)

  • 28/09/2022 13:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 13:18

    Juntada de emenda à inicial

  • 23/09/2022 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1033548-02.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANSELMO SERGIO SOUZA DE MORAES Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR TOURINHO DA CUNHA FERNANDES - PA28789 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA QOCON1-2021 DECISÃO Em vista do teor da certidão juntada aos autos pela Secretaria deste juízo e analisando a causa de pedir e pedido de tais ações, verifico que ocorre a prevenção do juízo da 2ª Vara desta Seção Judiciária com relação ao presente feito, em vista do principio do Juiz Natural, que deve ser aquele que primeiro conheceu da pretensão autoral.

    Ante o exposto, determino a imediata redistribuição do presente feito à 2ª Vara/SJPA (art. 286, II, do CPC).

    Intime-se a parte impetrante/autora.

    Ato contínuo, cumpra-se, com urgência.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 22/09/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 14:10

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 22/09/2022 14:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 14:02

    Declarada incompetência

  • 22/09/2022 14:02

    Outras Decisões

  • 19/09/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 02/09/2022 14:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/09/2022 14:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/09/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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