TRF1 - 1007495-20.2022.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 16:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/03/2023 16:52
Juntada de Certidão
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09/03/2023 17:02
Juntada de Informação
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09/03/2023 17:02
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/03/2023 00:08
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 07/03/2023 23:59.
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22/12/2022 10:04
Juntada de manifestação
-
13/12/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/12/2022 13:45
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP (APELANTE) e provido
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25/10/2022 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2022 17:05
Juntada de Certidão de julgamento
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07/10/2022 00:29
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP em 06/10/2022 23:59.
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29/09/2022 00:08
Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.
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29/09/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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28/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO-ANP , .
APELADO: IMPERIAL DIESEL LTDA - ME , Advogado do(a) APELADO: ALEX BATISTA FERREIRA - GO51991 .
O processo nº 1007495-20.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/10/2022 Horário: 14:00 Local: Sala 2, sobreloja, presencial com suporte de vídeo - R.
Presi. 16/2022.
Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
27/09/2022 13:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/09/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 12:48
Incluído em pauta para 24/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
-
21/03/2022 17:01
Conclusos para decisão
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21/03/2022 16:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
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21/03/2022 16:52
Juntada de Informação de Prevenção
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21/03/2022 16:50
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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18/03/2022 16:05
Recebido pelo Distribuidor
-
18/03/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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