TRF1 - 1000609-72.2022.4.01.3704

1ª instância - Balsas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO OLIVEIRA GOMES

CPF *81.***.*75-20

Advogados

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO

OAB: 19095/MA

CPF *04.***.*38-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 02:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA GOMES em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA GOMES em 03/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1000609-72.2022.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, sob o argumento de erro material na sentença de Id 1030181779, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito por ausência à perícia.

    Com razão o embargante, vez que a sentença retro não se coaduna com o real objeto dos autos (aposentadoria por idade rural), tendo se baseado em documento equivocadamente juntados aos autos por perito (id 1021232754).

    Ante o exposto, torno sem efeito a sentença retro e determino a inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se oportunamente as partes do respectivo ato de designação.

    Intimem-se.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO JUÍZA FEDERAL

  • 17/09/2022 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2022 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2022 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2022 16:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/05/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2022 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA GOMES em 16/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/05/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 17:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 18:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/05/2022 06:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 06:51

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 06:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 06:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2022 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 11:36

    Juntada de laudo pericial

  • 29/03/2022 02:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA GOMES em 28/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 20:15

    Juntada de contestação

  • 08/03/2022 11:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 21:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 21:19

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 21:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 21:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/03/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 08/02/2022 11:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/02/2022 17:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004612-82.2022.4.01.3603

Caixa Economica Federal - Cef

Ednalva Almeida Lacerda

Advogado: Solange Sodalia Bento Sartori

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0067259-41.2014.4.01.3400

Construtora Artec S/A

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2014 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1001581-77.2019.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alberane de Sousa Marques

Advogado: Rayssa Godoy da Silva Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2019 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000248-35.2019.4.01.4300

Joao Pereira Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jorge Victor Cavalcanti de Mendonca Zaga...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0057332-07.2007.4.01.3300

Neuza Maria de Carvalho Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcus Paulo Fontes Calheira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2007 00:00

Exibir Processo