TRF1 - 1000241-23.2022.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 12:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
12/07/2023 12:39
Juntada de Informação
-
12/07/2023 12:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
11/07/2023 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 13:47
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/06/2023 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/05/2023 00:15
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 24 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE: ANTONIA LIMA DOS SANTOS O Processo nº 1000241-23.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/05/2023 (quarta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
24/05/2023 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/05/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 12:17
Incluído em pauta para 31/05/2023 10:00:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
-
28/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento
-
25/03/2023 00:12
Decorrido prazo de ANTONIA LIMA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:12
Decorrido prazo de ANTHONY CRISTIAN DOS SANTOS ALVES em 24/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:06
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Agravo PROCESSO: 1000241-23.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE: ANTONIA LIMA DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao agravo interposto.
Manaus, 01/03/2023.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
01/03/2023 17:17
Juntada de petição intercorrente
-
01/03/2023 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/03/2023 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/03/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2023 20:55
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2023 10:26
Outras Decisões
-
08/02/2023 11:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/02/2023 11:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/02/2023 00:31
Decorrido prazo de ANTHONY CRISTIAN DOS SANTOS ALVES em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:31
Decorrido prazo de ANTONIA LIMA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 00:01
Decorrido prazo de ANTHONY CRISTIAN DOS SANTOS ALVES em 31/01/2023 23:59.
-
13/12/2022 00:53
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
13/12/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1000241-23.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE: ANTONIA LIMA DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.
Manaus, 08/12/2022.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
08/12/2022 12:56
Juntada de petição intercorrente
-
08/12/2022 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/12/2022 11:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/12/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2022 18:28
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2022 01:15
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
06/12/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000241-23.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE: ANTONIA LIMA DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 1 de dezembro de 2022.
JESSICA MAIA CORDEIRO Nutur AM/RR -
01/12/2022 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2022 13:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/12/2022 13:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/12/2022 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2022 14:27
Juntada de Certidão de julgamento
-
30/11/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 12:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2022 09:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/11/2022 00:48
Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
-
24/11/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de novembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE: ANTONIA LIMA DOS SANTOS O Processo nº 1000241-23.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/11/2022 (terça-feira) Horário: 09:30h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected].
A sessão de 25/11/2022 (11h30) foi transferida para 29/11/2022 (09h30). -
22/11/2022 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/11/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:18
Incluído em pauta para 29/11/2022 09:30:00 3ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
-
16/11/2022 12:29
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 16:58
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
11/11/2022 09:18
Juntada de Informação
-
11/11/2022 09:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
04/11/2022 02:25
Decorrido prazo de ANTHONY CRISTIAN DOS SANTOS ALVES em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 01:25
Decorrido prazo de ANTONIA LIMA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:52
Decorrido prazo de ANTHONY CRISTIAN DOS SANTOS ALVES em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 00:50
Decorrido prazo de ANTONIA LIMA DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 10:37
Juntada de petição intercorrente
-
17/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2022.
-
17/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
-
15/10/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
-
14/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1000241-23.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE: ANTONIA LIMA DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.
Manaus, 13/10/2022.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
13/10/2022 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/10/2022 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/10/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 00:15
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2022 00:01
Publicado Intimação em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1000241-23.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A. e outros RELATOR: JUIZ FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. -
04/10/2022 16:56
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 12:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2022 12:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 08:41
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido
-
01/10/2022 17:27
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/10/2022 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/09/2022 00:29
Publicado Intimação de pauta em 23/09/2022.
-
23/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 21 de setembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: A.
C.
D.
S.
A.
REPRESENTANTE: ANTONIA LIMA DOS SANTOS O Processo nº 1000241-23.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/09/2022 (sexta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
21/09/2022 18:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/09/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 11:26
Incluído em pauta para 30/09/2022 14:00:00 Sessão de Julgamento - 3ª Relatoria.
-
19/07/2022 18:17
Conclusos para julgamento
-
19/07/2022 17:41
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 11:38
Recebidos os autos
-
19/07/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017139-48.2022.4.01.3900
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Yanka Rafaela da Costa Neto Vieira
Advogado: Weverton Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2025 17:19
Processo nº 1008452-46.2022.4.01.4300
Maria Lima Cardoso
Inss Tocantins
Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2022 16:44
Processo nº 1005909-70.2022.4.01.4300
Verissimo Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Vieira Souto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2022 17:42
Processo nº 1005909-70.2022.4.01.4300
Verissimo Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/11/2022 10:49
Processo nº 1000241-23.2022.4.01.3200
Anthony Cristian dos Santos Alves
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Antonia Lima dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/01/2022 17:40