TRF1 - 1000360-50.2020.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
-
12/01/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 09:48
Processo devolvido à Secretaria
-
03/01/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2023 21:13
Conclusos para despacho
-
02/01/2023 21:12
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 10:53
Processo devolvido à Secretaria
-
20/12/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 18:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000360-50.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT EXECUTADO: KENEDY NOGUEIRA DA SILVA GOMES DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 16 de dezembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
17/12/2022 11:38
Processo devolvido à Secretaria
-
17/12/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 18:54
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 11:29
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/12/2022 11:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/12/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 17:27
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2022 16:36
Juntada de petição intercorrente
-
22/11/2022 16:17
Juntada de manifestação
-
22/11/2022 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2022 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2022 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2022 08:16
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2022 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 14:46
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 10:06
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2022 09:56
Juntada de manifestação
-
09/11/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2022 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2022 20:16
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2022 20:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 01:21
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:08
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 15:01
Juntada de manifestação
-
26/10/2022 08:06
Juntada de manifestação
-
25/10/2022 02:58
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
25/10/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000360-50.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT EXECUTADO: KENEDY NOGUEIRA DA SILVA GOMES DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O presente processo seria arquivado.
A Secretaria da Vara certificou a existência de valores depositados em conta judicial e que não foram reivindicados pelas partes.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.
Determino a adoção das seguintes providências: a) certificar a origem do depósito judicial; b) cadastrar os advogados das partes; c) se o demandado for revel, certificar e vincular a respectiva etiqueta; d) intimar todos os sujeitos que integram a relação processual para, em 05 dias, manifestarem sobre o destino dos valores depositados em conta judicial e indicar os dados bancários ou guias para recebimento dos valores, sob pena de configuração de abandono e incorporação ao patrimônio do MUNICÍPIO DE PALMAS; e) cumprir o item anterior em relação às partes sem advogados ou revéis mediante publicação no DJ; f) cumprir o item "b" em relação à parte citada por edital, por intermédio do curador especial g) intimar a parte que reivindicar a propriedade dos valores para que apresente, no prazo acima fixado, os fundamentos da pretensão e os dados bancários para transferência do montante; h) vincular etiqueta INVENTÁRIO CONTAS; i) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.
Palmas, 23 de outubro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
23/10/2022 14:42
Processo devolvido à Secretaria
-
23/10/2022 14:42
Juntada de Certidão
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23/10/2022 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/10/2022 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/10/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 11:57
Processo devolvido à Secretaria
-
21/10/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 10:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
18/10/2022 02:30
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 14:39
Juntada de manifestação
-
22/09/2022 06:53
Juntada de manifestação
-
22/09/2022 00:54
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:10
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 21/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 09:16
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2022 09:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/09/2022 11:12
Juntada de manifestação
-
20/09/2022 10:56
Conclusos para julgamento
-
20/09/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 03:25
Publicado Despacho em 20/09/2022.
-
20/09/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000360-50.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT EXECUTADO: KENEDY NOGUEIRA DA SILVA GOMES DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
A ECT confirmou o integral cumprimento da sentença.
Determino a adoção das seguintes providências: a) levantar as constrições existentes contra o demandado; b) fazer conclusão dos autos para sentença extintiva. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 18 de setembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
18/09/2022 20:39
Processo devolvido à Secretaria
-
18/09/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 20:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/09/2022 20:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/09/2022 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 00:58
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 15/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 17:26
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 22:20
Juntada de manifestação
-
05/09/2022 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2022 07:48
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2022 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 11:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/08/2022 09:52
Juntada de manifestação
-
25/02/2022 15:19
Juntada de manifestação
-
23/02/2022 21:39
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
23/02/2022 10:44
Juntada de manifestação
-
09/02/2022 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 12:21
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
09/02/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 10:49
Juntada de manifestação
-
04/02/2022 13:10
Juntada de manifestação
-
29/01/2022 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2022 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2022 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 21:32
Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 14:19
Juntada de manifestação
-
03/01/2022 08:44
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2021 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 19:21
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 16:38
Juntada de manifestação
-
08/12/2021 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/12/2021 12:14
Processo devolvido à Secretaria
-
08/12/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 16:26
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 02:58
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 17:02
Juntada de manifestação
-
01/12/2021 08:20
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 16:39
Juntada de manifestação
-
25/11/2021 16:41
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 14:26
Processo devolvido à Secretaria
-
19/11/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 21:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 09:03
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 01:38
Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 15/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2021 19:09
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 19:09
Outras Decisões
-
22/09/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 02:41
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 10:11
Juntada de manifestação
-
01/09/2021 11:30
Juntada de procuração
-
01/09/2021 10:16
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 10:19
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 22:26
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 22:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2021 22:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2021 20:15
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2021 20:15
Outras Decisões
-
12/08/2021 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2021 00:34
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 00:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 22:31
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 17:27
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 02:51
Decorrido prazo de KENEDY NOGUEIRA DA SILVA GOMES em 02/08/2021 23:59.
-
02/08/2021 21:55
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 15:50
Juntada de outras peças
-
23/07/2021 14:42
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 10:24
Juntada de manifestação
-
20/07/2021 21:54
Juntada de carta
-
16/07/2021 09:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/07/2021 09:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/07/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 11:14
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 15:13
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2021 15:13
Outras Decisões
-
29/06/2021 03:09
Decorrido prazo de KENEDY NOGUEIRA DA SILVA GOMES em 28/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 14:31
Juntada de manifestação
-
19/06/2021 16:37
Conclusos para despacho
-
19/06/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2021 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2021 17:24
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 10:31
Juntada de carta
-
08/06/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
06/06/2021 10:57
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2021 10:57
Outras Decisões
-
26/05/2021 01:51
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 16:15
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 14:43
Juntada de manifestação
-
25/05/2021 10:00
Juntada de manifestação
-
17/05/2021 22:56
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 21:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2021 21:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2021 21:29
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2021 12:06
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 20:14
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 20:28
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/04/2021 23:59.
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08/04/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 16:30
Juntada de manifestação
-
03/04/2021 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 09:35
Juntada de manifestação
-
11/03/2021 18:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2021 18:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2021 14:51
Outras Decisões
-
23/02/2021 10:56
Juntada de manifestação
-
17/02/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 16:33
Juntada de manifestação
-
15/02/2021 12:14
Juntada de manifestação
-
01/02/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/02/2021 10:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/01/2021 10:49
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 18:08
Juntada de manifestação
-
21/01/2021 14:53
Juntada de manifestação
-
08/01/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 11:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/12/2020 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 07:44
Juntada de manifestação
-
15/12/2020 11:29
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 11:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 09:12
Juntada de manifestação
-
25/11/2020 16:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/11/2020 16:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/11/2020 16:27
Juntada de Certidão
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24/11/2020 19:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2020 22:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2020 16:06
Conclusos para despacho
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09/11/2020 12:43
Juntada de manifestação
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27/10/2020 11:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/10/2020 11:41
Juntada de Certidão
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23/10/2020 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 15:26
Conclusos para despacho
-
21/10/2020 08:12
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2020 11:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/10/2020 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2020 23:21
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 11:32
Juntada de manifestação
-
07/10/2020 16:08
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 23:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/10/2020 20:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2020 09:56
Conclusos para despacho
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01/10/2020 10:17
Juntada de manifestação
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10/09/2020 10:36
Juntada de Certidão
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09/09/2020 19:08
Outras Decisões
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08/09/2020 23:47
Conclusos para despacho
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08/09/2020 23:46
Juntada de Certidão
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26/06/2020 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2020 11:48
Conclusos para despacho
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26/06/2020 11:48
Juntada de Certidão
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25/06/2020 17:39
Juntada de Certidão
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22/06/2020 17:50
Juntada de Certidão
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18/06/2020 11:35
Juntada de Certidão
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17/06/2020 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2020 11:33
Conclusos para despacho
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13/06/2020 23:13
Expedição de Edital.
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12/06/2020 18:17
Juntada de Certidão
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12/06/2020 18:11
Juntada de Certidão
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04/06/2020 00:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2020 11:08
Conclusos para despacho
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02/06/2020 11:07
Juntada de Certidão
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29/05/2020 22:48
Decorrido prazo de KENEDY NOGUEIRA DA SILVA GOMES em 28/05/2020 23:59:59.
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10/02/2020 14:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/02/2020 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2020 09:39
Conclusos para despacho
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23/01/2020 17:34
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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23/01/2020 17:34
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/01/2020 16:46
Recebido pelo Distribuidor
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23/01/2020 16:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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