TRF1 - 0021852-50.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0021852-50.2017.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURO BORGES DE ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MAURO BORGES DE ALMEIDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários nem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
05/10/2022 00:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2022.
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05/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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04/10/2022 15:24
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0021852-50.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MAURO BORGES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO BORGES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 3 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/10/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 09:29
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/07/2022 15:57
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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20/07/2022 15:57
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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20/07/2022 15:57
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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20/07/2022 15:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/06/2020 12:00
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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02/06/2020 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/06/2020 17:51
Conclusos para despacho
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02/06/2020 17:50
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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15/04/2019 11:05
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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14/05/2018 13:13
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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14/05/2018 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/05/2018 13:13
Conclusos para despacho
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07/11/2017 15:31
INICIAL AUTUADA
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11/10/2017 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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09/10/2017 19:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2017
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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