TRF1 - 0004323-25.2011.4.01.3807
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 14:28
Baixa Definitiva
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29/08/2022 14:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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01/07/2022 09:49
Juntada de Certidão
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07/06/2021 18:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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07/06/2021 18:27
Juntada de Informação
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07/06/2021 18:27
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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24/04/2021 01:23
Decorrido prazo de TELMA OLIVA DE SALES COUTINHO em 23/04/2021 23:59.
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19/04/2021 14:27
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2021 00:21
Publicado Intimação em 07/04/2021.
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07/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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06/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0004323-25.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004323-25.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:TELMA OLIVA DE SALES COUTINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARYNA HIRANO DOS SANTOS - MS9999 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 5 de abril de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
05/04/2021 15:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/04/2021 15:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/04/2021 15:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/03/2021 13:52
Julgado improcedente o pedido
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18/03/2021 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2021 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
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03/03/2021 00:13
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: TELMA OLIVA DE SALES COUTINHO , Advogado do(a) APELADO: KARYNA HIRANO DOS SANTOS - MS9999 .
O processo nº 0004323-25.2011.4.01.3807 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
01/03/2021 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 16:08
Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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26/02/2021 17:53
Conclusos para decisão
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25/11/2019 08:32
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2019 09:57
Juntada de Petição (outras)
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28/10/2019 09:57
Juntada de Petição (outras)
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30/09/2019 14:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/02/2014 16:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/02/2014 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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04/02/2014 14:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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04/02/2014 14:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289806 PARECER (DO MPF)
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29/01/2014 10:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
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16/01/2014 18:31
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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16/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2014
Ultima Atualização
23/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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