22/07/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/07/2021 16:12

Juntada de Informação
22/07/2021 16:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/07/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.
03/06/2021 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IRECE em 02/06/2021 23:59.
12/05/2021 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010567-85.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IRECE APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

RECORRENTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IRECE ADVOGADO : PE00013886 - JOSE RILTON TENORIO MOURA E OUTROS(AS) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83348541.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
10/05/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IRECE em 20/04/2021 23:59.
04/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010567-85.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010567-85.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IRECE Advogado do(a) APELANTE: JOSE RILTON TENORIO MOURA - BA1178A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IRECE JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 21:07

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 21:07

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 21:07

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 21:07

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 14:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/09/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO
18/02/2020 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/02/2020 18:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/02/2020 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2020 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2020 14:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)
15/02/2018 17:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340
15/02/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/03/2013 09:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340
28/06/2012 17:10

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO Nº 006668/2012-CD1T
28/06/2012 15:56

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/11/2011 10:28

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
24/11/2011 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ
22/11/2011 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2011 13:39

PROCESSO DIGITALIZADO
22/07/2011 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/07/2011 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇAO
22/07/2011 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2672181 RESPOSTA (AO AGRAVO)
20/07/2011 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2011 07:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL ( PARA RESPOSTA AO AGRAVO )
29/06/2011 13:26

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RE
29/06/2011 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2654798 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
10/06/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
10/06/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
23/05/2011 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/05/2011 14:04

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/04/2011 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/03/2011 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/03/2011 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2595674 CONTRA-RAZOES
31/03/2011 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2595673 CONTRA-RAZOES
31/03/2011 08:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/03/2011 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
11/03/2011 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2011 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2011 16:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
02/03/2011 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550524 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
02/03/2011 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550523 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
02/03/2011 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2547846 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/03/2011 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2547843 RECURSO ESPECIAL
19/01/2011 15:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/01/2011 18:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
03/12/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2010 COM DIVULGAÇÃO EM 02/12/2010.
03/12/2010 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2010. Nº de folhas do processo: 130
24/11/2010 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
24/11/2010 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
23/11/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
17/11/2010 10:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 17/11/2010 PÁG. 181/193
12/11/2010 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2010
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 19:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
08/02/2002 15:00

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
07/02/2002 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/10/2001 17:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/10/2001 17:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2001

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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