11/10/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
11/10/2021 14:20

Juntada de Informação
11/10/2021 14:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/09/2021 03:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:14

Decorrido prazo de V M NOLETO IMPORTACAO E EXPORTACAO em 08/09/2021 23:59.
06/08/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 18:13

Proferida decisão interlocutória
05/08/2021 18:45

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
08/05/2021 02:05

Decorrido prazo de V M NOLETO IMPORTACAO E EXPORTACAO em 07/05/2021 23:59.
08/04/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
25/03/2021 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2021 18:39

Juntada de Certidão de julgamento
23/03/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 07:35

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
18/03/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de V M NOLETO IMPORTACAO E EXPORTACAO em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: V M NOLETO IMPORTACAO E EXPORTACAO, VITOR MOREIRA NOLETO , Advogado do(a) APELADO: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA - AC3115-A .

O processo nº 0005945-67.2013.4.01.3000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
01/03/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:08

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
18/01/2021 14:16

Conclusos para decisão
18/01/2021 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2021 14:16

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por
18/01/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 20:39

Juntada de Certidão de processo migrado
15/01/2021 20:38

Juntada de volume
15/01/2021 20:38

Juntada de volume
15/12/2020 16:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2020 14:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
17/11/2020 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/11/2020 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/11/2020 14:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
05/11/2020 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/10/2020 23:17

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
08/10/2020 15:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/10/2020 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2020 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2018 15:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
21/08/2018 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/08/2018 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/08/2018 12:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
20/06/2018 09:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
25/05/2018 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/05/2018 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
15/05/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
24/04/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2018 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2018 11:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/03/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA
02/03/2018 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419819 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
02/03/2018 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419818 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
23/02/2018 13:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/02/2018 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/12/2017 09:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 2653/2786
15/12/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 179
06/12/2017 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/12/2017 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
20/11/2017 10:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20.11.2017 PAGS. 211 A 249
13/11/2017 17:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2017
08/11/2017 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2017 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
07/11/2017 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/11/2017 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347419 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/10/2017 14:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/10/2017 19:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/10/2017 10:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZA EM 21/09/2017 ÁS PAGINAS 1873/2050
22/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017. Nº de folhas do processo: 166
13/09/2017 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/09/2017 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
03/08/2017 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.08.2017 PAGS. 532 A 613
21/07/2017 17:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2017
04/07/2017 12:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2017 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/07/2017 20:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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