TRF1 - 0004547-45.1996.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIRCEU DE SOUZA SCARPETTA

EVANDRO ANDRADE LEITE

LAERTES CASSIANO LAZAROTTO

ANNA THEREZA PITHAN ARAUJO

CPF *16.***.*56-00

MARLEY TEREZINHA DUTRA SCHMIDT

CPF *47.***.*52-00

LAIS CIBELE DA SILVEIRA GUTIERREZ

CPF *31.***.*69-15

MARIA APARECIDA KLOSTERMANN

CPF *39.***.*46-87

NADIA BITTENCOURT SILVA

CPF *01.***.*14-15

KLECIUS JOAO MARTINS GONCALVES

CPF *33.***.*61-00

SIGMAR ENGELBRENCHT

MARLENE WROBEL FERNANDES FARIA

ROBERTO JOAO CHERON

Advogados

AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ

OAB: 5140/DF

CPF *14.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL

PRESIDENTE DO COLEGDE REPRESDA COMDE ADMDA RETRIBADICVARCRAV

COORDENADORGERAL DE RECHUMDO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004547-45.1996.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANNA THEREZA PITHAN ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ - DF05140 POLO PASSIVO:SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA THEREZA PITHAN ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/09/2022 15:20

    Juntada de volume

  • 21/09/2022 16:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/07/2022 08:46

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/07/2022 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2022 14:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2022 14:56

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 19/12/1996 13:03

    BAIXA ARQUIVADOS - GUIA 021/96

  • 10/12/1996 18:13

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 29/11/1996 17:36

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 28/11/1996 14:16

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 26/11/1996 16:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 26/11/96

  • 26/11/1996 15:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 25/11/1996 17:50

    Conclusos para despacho

  • 20/11/1996 17:05

    Despacho - JAIME

  • 19/11/1996 17:48

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO

  • 19/11/1996 17:47

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/10/1996 14:09

    BAIXA ARQUIVADOS - REMETIDSOOS AO ARQUIVO. GUIA 015/96

  • 24/09/1996 15:10

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 20/09/1996 17:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 20/09/96

  • 20/09/1996 14:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 17/09/1996 17:53

    Conclusos para despacho

  • 13/09/1996 17:22

    Despacho - JAIME

  • 11/09/1996 17:45

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO

  • 10/09/1996 14:19

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO - GUIA 081/96

  • 09/09/1996 16:50

    VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 06/09/1996 18:02

    Despacho - JAIME

  • 06/09/1996 17:08

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 02/09/1996 13:06

    REMETIDO AO ADVOGADO DA UNIAO - GUIA 048/96

  • 12/08/1996 15:26

    AGUARDANDO PRAZO PARA APELACAO

  • 09/08/1996 18:05

    Despacho - JAIME

  • 08/08/1996 17:54

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - OFICIO DO MF

  • 26/07/1996 13:35

    AGUARDANDO PRAZO PARA APELACAO

  • 24/07/1996 17:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 24/07/96

  • 24/07/1996 15:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 19/07/1996 14:14

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 18/07/1996 17:47

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

  • 21/06/1996 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/1996 17:46

    Conclusos para despacho - CJ/PS

  • 17/05/1996 14:59

    Despacho - 9645615

  • 16/05/1996 17:29

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PARECER DO MP

  • 13/05/1996 12:46

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO - GUIA 034/96

  • 09/05/1996 13:29

    VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 03/05/1996 17:54

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO MP

  • 25/04/1996 13:43

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO - GUIA 032/96

  • 25/04/1996 13:37

    VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 17/04/1996 13:13

    Despacho - D

  • 16/04/1996 18:05

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO / OFICIO

  • 15/04/1996 14:55

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 11/04/1996 17:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 11/04/96

  • 11/04/1996 13:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 08/04/1996 18:14

    Despacho - W

  • 08/04/1996 15:01

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO / OFICIO

  • 29/03/1996 16:12

    AGUARDANDO INFORMACOES DA AUTORIDADE COATORA

  • 27/03/1996 17:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 27/03/96

  • 27/03/1996 16:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 26/03/1996 15:15

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - SUELI

  • 22/03/1996 13:37

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - MS

  • 20/03/1996 17:25

    Conclusos para despacho

  • 19/03/1996 16:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/1996

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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