TRF1 - 0000167-09.2007.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0004-24

FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0002-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERMITO MACEDO DOS REIS

CPF *88.***.*15-49

H R A CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 36.996.171/0001-60

DEUZIMAR SOARES SANTANA

CPF *97.***.*02-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0000167-09.2007.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE POLO PASSIVO:DEUZIMAR SOARES SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 23 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 15:43

    Arquivado Provisoramente

  • 23/09/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2022 10:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 12/01/2016 10:41

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/01/2016 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

  • 07/01/2016 10:05

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/08/2014 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DA COGER

  • 07/11/2013 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 07/11/2013 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DO DESPACHO

  • 07/11/2013 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 08/10

  • 04/10/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/09/2013 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/09/2013 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro, parcialmente, o pedido (...)

  • 25/09/2013 10:44

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2013 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSAO

  • 20/09/2013 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2013 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2013 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) FICA SUSPENSO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO.

  • 03/07/2013 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

  • 27/05/2013 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/05/2013 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/05/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA PESQUISA DE BENS DO(S) EXECUTADO(S) NO SISTEMA INFOJUD

  • 10/05/2013 13:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PESQUISA NO INFOJUD

  • 15/03/2013 18:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETUADA A CONSULTA DE BENS NO SISTEMA RENAJUD

  • 28/02/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CONSULTA DE BENS DO DEVEDOR NO RENAJUD E INFOJUD

  • 21/02/2013 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2013 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2013 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE

  • 28/01/2013 17:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 03/12/2012 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/11/2012 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2012 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

  • 15/10/2012 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2012 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2012 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2012 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimado(a) o(a) Exequente para se manifestar acerca da certidão supra, bem como requerer o que entender de direito.

  • 03/10/2012 13:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo estipulado no edital de citação publicado à(s) fl(s).... e a(s) parte(s) executada(s) não quitou(ram) o débito e tampouco nomeou(aram) bens à penhora.

  • 07/08/2012 17:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 126, DE 02/07/2012

  • 27/06/2012 12:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/06/2012 16:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/04/2012 17:30

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/03/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2012 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO E DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DE HERMENITO MACEDO DOS REIS...

  • 22/03/2012 10:05

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2012 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E CITAÇÃO POR EDITAL

  • 01/02/2012 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2012 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...OBSERVA-SE QUE A TENTATIVA DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS RESTOU INEXITOSA. I-SE EXQTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ACASO INERTE, SUSPENDO POR UM ANO...

  • 19/01/2012 17:40

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2011 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER 159

  • 28/10/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 10:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2011 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2011 18:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/10/2011 18:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/10/2011 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..159

  • 04/08/2011 16:54

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER 159

  • 29/07/2011 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2011 15:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/07/2011 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2011 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ordena intimação da parte exequente acerca da certidão

  • 21/07/2011 17:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado citado por edital não pagou, nem nomeou bens

  • 04/05/2011 17:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/03/2011 12:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/02/2011 18:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/11/2010 17:04

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/11/2010 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE...DEFIRO A CITAÇÃO EDITALICIA..

  • 27/10/2010 18:54

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.

  • 21/09/2010 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2010 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2010 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXQTE.

  • 17/09/2010 10:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM A INFORMAÇÃO "DESCONHECIDO NO ENDEREÇO".

  • 19/07/2010 16:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/03/2010 18:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/03/2010 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O CO-RESPONSÁVEL NO ENDEREÇO INFORMADO PELA EXQTE.

  • 12/03/2010 13:21

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2009 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/12/2009 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2009 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2009 11:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA Nº 412/2009

  • 20/11/2009 10:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/10/2009 18:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/10/2009 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA...

  • 05/10/2009 10:00

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2009 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIF.ACERCA DE PENHORA DE VEICULO,REQ. PROSSEG.DO FEITO

  • 19/08/2009 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSAO DA PENHORA

  • 07/07/2009 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/06/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2009 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXQTE...

  • 10/06/2009 17:53

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2009 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/03/2009 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2009 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) EXPEÇA-SE MD PENH/BLOQ TRANSF/AVAL.,M DO VEÍCULO DESCRITO À FL. 47, INDICADO PELA EXQTE.

  • 27/02/2009 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2008 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXQTE INFORMA ESTAR DILIGENCIANDO PARA ENCONTRAR BENS

  • 28/11/2008 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMA QUE ESTÁ CIENTE DA SUSPENSAO

  • 19/11/2008 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/11/2008 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O (A) EXEQEUNTE ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO...

  • 11/11/2008 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...

  • 04/11/2008 11:47

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2008 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSAO CURSO FEITO P/ PRAZO DE 60 DIAS

  • 28/08/2008 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NÃO NOMEAÇÃO/NÃO PAGTO

  • 25/07/2008 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MUDANÇA DE COMPETÊNCIA

  • 25/07/2008 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 30/05/208

  • 16/05/2008 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CF FASE ANTERIOR

  • 27/03/2008 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA NÃO PAGTO/NÃO NOMEAÇÃO BENS.

  • 27/03/2008 14:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO, CITADOS, OS EXCDOS NÃO PAGARAM, TAMPOUCO NOMEARAM BENS.

  • 29/01/2008 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2007 11:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ARDEVOV.REF.RECEB.DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/09/2007 10:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP EXPED. E ENVIADA A SECAM

  • 30/07/2007 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2007 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. CITE(M)-SE

  • 27/07/2007 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2007 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 21/06/2007 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2007 09:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/05/2007 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT.EXEQUENTE ACERCA CERTIDAO CORREIOS

  • 15/05/2007 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO

  • 15/05/2007 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 11/05/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2007 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2007 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2007 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 11:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇAO NAO EFETUADA

  • 17/04/2007 10:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT.CITAÇAO EXPED.E ENVIADA A SECAM

  • 12/04/2007 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO EXPED. E ENVIADO A CEMAM

  • 28/02/2007 14:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2007 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/02/2007 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 05/02/2007 10:37

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2007 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2007 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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