29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JONAS XAVIER DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A .

RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0027064-18.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/03/2022 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2022 16:02

Juntada de Informação
14/06/2021 18:08

Juntada de manifestação
20/04/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/03/2021 14:17

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
24/03/2021 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/02/2021 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2021 20:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/01/2021 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
22/01/2021 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/01/2021 18:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/10/2020 08:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2020 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2020 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
11/09/2020 18:46

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
03/08/2020 17:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
30/07/2020 15:51

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO SECAJ
16/07/2020 19:34

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
14/07/2020 13:38

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/07/2020 19:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/05/2020 18:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/05/2020 01:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/03/2020 15:12

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/03/2020 09:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/11/2019 17:16

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
26/04/2018 13:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
26/04/2018 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/02/2018 07:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2018 07:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2018 14:40

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/01/2018 13:21

CitaçãoORDENADA
12/01/2018 13:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/01/2018 16:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/10/2017 11:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2017 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/09/2017 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
26/09/2017 19:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/09/2017 19:36

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
26/09/2017 19:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/07/2017 13:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/07/2017 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2017

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Voto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000055-75.2019.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Lucas Pacheco Potenciano

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2019 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0019079-70.2018.4.01.3200

Luana da Costa e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007534-96.2022.4.01.3312

Heloiza Alves Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana de Morais Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0013859-15.2014.4.01.3400

Paulo Iran Alves Barros

Uniao Federal

Advogado: Felipe Epaminondas de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2014 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1008782-16.2020.4.01.3200

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Raimundo Nonato Ferreira de Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2020 18:28

Exibir Processo