TRF1 - 1008169-93.2020.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*36-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/05/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 10:09

    Juntada de Informação

  • 06/03/2025 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2025 13:13

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/02/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 17:40

    Juntada de apelação

  • 26/11/2024 23:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2024 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2024 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 15:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 14:33

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/09/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 07:53

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/08/2024 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2024 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2024 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2024 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/01/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 08:16

    Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 13:10

    Juntada de contestação

  • 28/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 13:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/04/2023 13:50

    Outras Decisões

  • 19/01/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 01:11

    Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:16

    Publicado Citação em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) AUTOS: 1008169-93.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA A Exma.

    Sra.

    Juíza Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

    Dra.

    MARA ELISA ANDRADE, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº *84.***.*36-91, desta forma CITÁ-O para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 99,08 hectares, localizadas no município de Canutama/AM, com as coordenadas de latitude -7.*53.***.*20-99 e longitude -63.7809372971, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, na Av.

    André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

    Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

    Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal.

    Manaus/AM, data da assinatura digital.

    MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal Titular

  • 27/09/2022 17:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 17:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 15:22

    Expedição de Edital.

  • 23/09/2022 08:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2022 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 17:22

    Outras Decisões

  • 12/05/2022 19:15

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 17:03

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 29/04/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2022 22:45

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 02:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 15:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2021 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 16:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/10/2020 16:38

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 30/09/2020 14:12

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 30/09/2020 14:12

    Juntada de diligência

  • 30/09/2020 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/09/2020 21:26

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 22:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 22:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 17:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2020 15:04

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 22:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 11/05/2020 22:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/05/2020 14:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2020 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018146-65.2007.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Joao Artarxerxes Mattos

Advogado: Lyana Romero Sant Anna Poyart

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2007 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1044323-24.2022.4.01.3400

Joao Paulo Coelho Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elvis Neres Carlos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1044323-24.2022.4.01.3400

Joao Paulo Coelho Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elvis Neres Carlos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1056352-18.2022.4.01.3300

Jocineia da Costa Tiburcio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1004201-93.2022.4.01.3100

Kelvis Pereira Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Minaze Pereira de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2022 16:39

Exibir Processo