30/11/2022 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2022 13:22

Juntada de Informação
30/11/2022 13:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/11/2022 02:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
27/11/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
27/10/2022 09:36

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:43

Conhecido o recurso de MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*53-77 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 00:39

Publicado Intimação de pauta em 30/09/2022.
30/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JONATAS DE FREITAS DOS SANTOS - BA52657-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000843-94.2021.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
28/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:28

Incluído em pauta para 18/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 12:30

Conclusos para julgamento
24/02/2022 15:02

Recebidos os autos
24/02/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032586-15.2022.4.01.3500

Maria Carmelita Soares do Amaral

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Arlei Ferreira Soares Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1000892-14.2020.4.01.3301

Jandira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2020 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1062292-52.2022.4.01.3400

Matheus Aires Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adar de Souza Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2022 22:58

Exibir Processo

Processo nº 1000885-43.2021.4.01.3315

Uniao Federal

Andresa Angela Teixeira da Silva

Advogado: Eufrasio Pereira de Souza Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1027114-33.2022.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Raimunda Ferreira Castro

Advogado: Hemeterio Marcos de Lima Weba

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 18:19

Exibir Processo