TRF1 - 1000885-43.2021.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ANDRESA ANGELA TEIXEIRA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A .
O processo nº 1000885-43.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
29/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ANDRESA ANGELA TEIXEIRA DA SILVA , Advogado do(a) RECORRIDO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A .
O processo nº 1000885-43.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
16/08/2022 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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12/08/2022 21:46
Juntada de Informação
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15/06/2022 00:36
Decorrido prazo de ANDRESA ANGELA TEIXEIRA DA SILVA em 14/06/2022 23:59.
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07/06/2022 15:28
Juntada de contrarrazões
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30/05/2022 09:37
Juntada de contestação
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26/05/2022 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2022 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 08:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.
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13/05/2022 01:30
Decorrido prazo de ANDRESA ANGELA TEIXEIRA DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
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28/04/2022 10:19
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2022 17:12
Processo devolvido à Secretaria
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18/04/2022 17:12
Juntada de Certidão
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18/04/2022 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/04/2022 17:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/04/2022 17:12
Julgado procedente em parte do pedido
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23/03/2022 15:20
Conclusos para julgamento
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10/03/2022 01:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.
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21/02/2022 20:48
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 08:05
Decorrido prazo de ANDRESA ANGELA TEIXEIRA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
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23/10/2021 07:55
Juntada de emenda à inicial
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22/10/2021 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 17:57
Processo devolvido à Secretaria
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05/10/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2021 17:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/09/2021 12:12
Conclusos para despacho
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31/07/2021 01:50
Decorrido prazo de ANDRESA ANGELA TEIXEIRA DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
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23/07/2021 08:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2021 23:59.
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21/07/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 08:56
Processo devolvido à Secretaria
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13/07/2021 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 18:27
Conclusos para despacho
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12/07/2021 09:01
Processo devolvido à Secretaria
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12/07/2021 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2021 22:01
Conclusos para despacho
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06/04/2021 12:45
Juntada de contestação
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24/03/2021 15:15
Juntada de contestação
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08/03/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2021 10:26
Ato ordinatório praticado
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03/03/2021 11:47
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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03/03/2021 11:47
Juntada de Informação de Prevenção
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23/02/2021 13:41
Recebido pelo Distribuidor
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23/02/2021 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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