08/08/2025 14:16

Desentranhado o documento
08/08/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
12/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 08:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/06/2025 15:36

Juntada de inss - demanda concluída
08/06/2025 15:36

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 15:30

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SUZANE SILVA DE FRANCA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 08:36

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:36

Concedida a gratuidade da justiça a SUZANE SILVA DE FRANCA SANTOS - CPF: *27.***.*63-44 (AUTOR)
11/04/2025 08:36

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:53

Recebidos os autos
18/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:37

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 15:01

Juntada de laudo pericial
09/02/2024 00:37

Decorrido prazo de SUZANE SILVA DE FRANCA SANTOS em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045331-45.2022.4.01.3300 REPRESENTANTE: SOLANGE DE CARVALHO SILVA SANTOS AUTOR: SUZANE SILVA DE FRANCA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
05/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:46

Perícia agendada
18/01/2024 14:55

Juntada de manifestação
16/01/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2023 16:42

Juntada de réplica
03/05/2023 11:29

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/01/2023 09:15

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:35

Juntada de contestação
22/11/2022 15:02

Recebidos os autos
22/11/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 22:28

Juntada de laudo pericial
06/10/2022 09:31

Juntada de manifestação
06/10/2022 09:28

Juntada de manifestação
06/10/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045331-45.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUZANE SILVA DE FRANCA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARA ALICE SILVA MELO - BA32082 e ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO - BA3603 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SUZANE SILVA DE FRANCA SANTOS ARTUR DE OLIVEIRA BRANDAO - (OAB: BA3603) SOLANGE DE CARVALHO SILVA SANTOS CLARA ALICE SILVA MELO - (OAB: BA32082) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 5 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/10/2022 10:48

Perícia agendada
05/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:13

Juntada de ato ordinatório
12/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/07/2022 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2022 15:10

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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