29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LETHICIA SOUZA SANTOS, JOCIMARA NEVES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001288-27.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
25/08/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 01:59

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/08/2022 23:59.
26/07/2022 02:15

Decorrido prazo de LETHICIA SOUZA SANTOS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:13

Decorrido prazo de JOCIMARA NEVES DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 22:04

Juntada de recurso inominado
01/07/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 16:44

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 14:04

Conclusos para julgamento
20/04/2022 03:12

Juntada de manifestação
31/03/2022 09:41

Juntada de laudo pericial
30/03/2022 00:46

Decorrido prazo de JOCIMARA NEVES DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:46

Decorrido prazo de LETHICIA SOUZA SANTOS em 29/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.
11/03/2022 13:24

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 21:34

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 21:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2021 09:50

Conclusos para julgamento
12/11/2021 18:36

Juntada de contestação
05/11/2021 23:46

Juntada de manifestação
21/09/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2021 18:12

Juntada de laudo pericial
28/05/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 09:20

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
27/04/2021 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2021 23:37

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2021 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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