TRF1 - 1001404-18.2021.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: JOSELITA MARTINS QUEIROZ MOIZINHO, Advogados do(a) RECORRIDO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .
O processo nº 1001404-18.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
29/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: JOSELITA MARTINS QUEIROZ MOIZINHO , Advogados do(a) RECORRIDO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .
O processo nº 1001404-18.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
30/08/2022 17:25
Juntada de Informação
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02/08/2022 02:33
Decorrido prazo de JOSELITA MARTINS QUEIROZ MOIZINHO em 01/08/2022 23:59.
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22/07/2022 08:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.
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20/07/2022 16:17
Juntada de contrarrazões
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20/07/2022 15:53
Juntada de outras peças
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13/07/2022 18:29
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2022 17:49
Processo devolvido à Secretaria
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06/07/2022 17:49
Juntada de Certidão
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06/07/2022 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/07/2022 17:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/07/2022 17:49
Julgado procedente em parte do pedido
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30/05/2022 19:46
Conclusos para julgamento
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30/04/2022 01:42
Decorrido prazo de JOSELITA MARTINS QUEIROZ MOIZINHO em 29/04/2022 23:59.
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12/04/2022 19:53
Juntada de outras peças
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08/04/2022 10:58
Processo devolvido à Secretaria
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08/04/2022 10:58
Juntada de Certidão
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08/04/2022 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 10:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/03/2022 11:58
Conclusos para julgamento
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03/02/2022 08:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
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16/12/2021 22:25
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2021 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2021 05:41
Decorrido prazo de JOSELITA MARTINS QUEIROZ MOIZINHO em 05/11/2021 23:59.
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11/10/2021 11:30
Juntada de emenda à inicial
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04/10/2021 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 20:23
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2021 20:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/09/2021 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 17:06
Conclusos para julgamento
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15/07/2021 11:04
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2021 16:30
Processo devolvido à Secretaria
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08/07/2021 16:30
Cancelada a movimentação processual
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16/04/2021 13:31
Juntada de contestação
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15/04/2021 12:10
Juntada de contestação
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11/04/2021 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/04/2021 10:09
Ato ordinatório praticado
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18/03/2021 12:57
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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18/03/2021 12:57
Juntada de Informação de Prevenção
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11/03/2021 14:52
Recebido pelo Distribuidor
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11/03/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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