TRF1 - 1009055-56.2021.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA

CPF *15.***.*91-20

Advogados

ADRIANA DA SILVA

OAB: 1770/TO

CPF *70.***.*43-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

ULISSES TOMAZ MONTEIRO

CPF *20.***.*80-15

MANOEL DIVINO DE ASSIS

CPF *95.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 22:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2025 14:06

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2025 04:14

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 13/08/2025 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 08/08/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 10:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 18:39

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 11:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/06/2025 11:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 12/06/2025 11:05

    Juntada de Documento RPV

  • 08/05/2025 21:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 08/05/2025 21:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 10:26

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 07/05/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA em 11/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 09:53

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 09:51

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 01/04/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 14:04

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2025 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:19

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 25/03/2025 12:19

    Expedição de Documento Precatório.

  • 21/03/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/03/2025 11:38

    Expedição de Documento RPV.

  • 17/03/2025 10:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/03/2025 09:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2025 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 15:26

    Juntada de procuração

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 11:09

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 15:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO.

  • 16/12/2024 15:08

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 29/10/2024 14:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/10/2024 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 29/10/2024 13:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/10/2024 13:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/08/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 16:35

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2024 16:31

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2024 16:29

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2024 10:37

    Processo Desarquivado

  • 22/03/2024 09:50

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/03/2024 08:12

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2024 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 16:09

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 00:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:11

    Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 14/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 11:24

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2023 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 11:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2023 10:35

    Cancelada a conclusão

  • 30/11/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 23/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:15

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/11/2023 09:02

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2023 10:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/10/2023 11:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 16:10

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2023 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 10:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/06/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:33

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 16:32

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 07:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2023 07:17

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 07:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2023 07:17

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 13:13

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2023 12:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 07:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 10:43

    Juntada de manifestação

  • 10/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 18:05

    Juntada de laudo pericial

  • 20/03/2023 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 00:02

    Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 23/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 01:08

    Decorrido prazo de RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA em 17/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:30

    Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:13

    Decorrido prazo de RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 00:02

    Publicado Intimação polo ativo em 06/02/2023.

  • 04/02/2023 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

  • 03/02/2023 17:02

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2023 02:09

    Publicado Intimação polo ativo em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009055-56.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA - TO1770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA ADRIANA DA SILVA - (OAB: TO1770) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PALMAS, 2 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 02/02/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 14:15

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2023 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 10:11

    Juntada de termo

  • 04/11/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 10:09

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2022 02:07

    Decorrido prazo de RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 02:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 03:55

    Publicado Ato ordinatório em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1009055-56.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBEM AURELIO DE SOUZA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que após contato com o NUCOD para aproveitamento da pauta de perícias, nos termos da decisão Id 1132870308, foi disponibilizada a este Juízo a pauta do dia 17/10/2022, às 09:00 horas, para realização da perícia médica designada. - assinatura eletrônica - Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO (Por delegação do art.93, inciso XIV, da CF/88, do art. 203,§4°, do CPC e da Portaria n°7964108/2019) INTIMEM-SE as partes para comparecimento à perícia médica agendada para o dia 17/10/2022, às 09:00horas, a ser realizada na sala de perícias desta Seção Judiciária, pelo médico perito ULISSES TOMAZ MONTEIRO (CRM/TO 3924), nos termos da decisão id-1132870308.

    A parte autora deverá comparecer portando RG e/ou CPF, bem como documentos médicos (exames, relatório e atestados) que comprovem a doença alegada.

    Encaminhe-se e-mail com cópia integral dos autos ao médico perito, com destaque para os quesitos apresentados.

    Cumpram-se as demais determinações da decisão id-1132870308.

    Palmas/TO, 30 de setembro de 2022. - assinatura eletrônica - Servidor(a)

  • 30/09/2022 10:57

    Perícia agendada

  • 30/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 14:21

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 16:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/04/2022 18:04

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 09:59

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 18:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 08:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 02/02/2022 23:59.

  • 18/01/2022 10:54

    Juntada de contestação

  • 23/11/2021 14:34

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 12:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/11/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 10:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/11/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 16:58

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/10/2021 10:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 17:40

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 21/10/2021 17:40

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/10/2021 17:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2021 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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