TRF1 - 0002147-86.2004.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IBAMETRO

Advogados

JOAO MARINHO DA COSTA

OAB: 5618/BA

CPF *09.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0001-00

Advogados

JAVIER PEREIRA PENA CAL

CPF *45.***.*37-91

HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0002147-86.2004.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IBAMETRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARINHO DA COSTA - BA5618 POLO PASSIVO:SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAVIER PEREIRA PENA CAL - BA16700 e HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - BA18433 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - IBAMETRO JOAO MARINHO DA COSTA - (OAB: BA5618) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/10/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/06/2022 12:10

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/06/2022 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício da CEF PAB JF - comprovante de transferência realizada

  • 08/06/2022 08:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - p23/06 - para CEF PAB JF

  • 08/06/2022 08:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2022 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Carta de Intimação

  • 18/02/2022 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2022 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 11:32

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - CONTA COM SALDO

  • 14/11/2017 10:10

    BAIXA ARQUIVADOS COM DEPOSITO

  • 30/10/2017 09:59

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 30/10/2017 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2017 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2017 09:45

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - alvara 13/2017

  • 17/10/2017 17:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2017 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 18:15

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 20:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 28/08

  • 31/07/2017 20:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2017 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 11:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELAPGF EM 14/07/2017

  • 10/07/2017 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - (2ª)

  • 08/06/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 03/07

  • 08/06/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/06/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/06/2017 17:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 02/05/2017 17:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/04/2017 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/03/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 06/04

  • 30/03/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/03/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2017 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 16:17

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 29/03

  • 22/03/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/03/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2017 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2017 12:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA Nº13/2017

  • 10/03/2017 13:10

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - alvara 75/2016 - formulário já enviado para COGER - OFICIO 339/2016

  • 15/02/2017 18:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 15/02/2017 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 16:42

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 16:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/02/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2016 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2016 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 16/08

  • 08/08/2016 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2016 07:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2016 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2016 11:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - alvara nº 75/2016

  • 19/07/2016 15:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 19/07/2016 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/06/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 27/06

  • 02/06/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2016 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2016 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2016 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 19:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - A SER RETIRADO EM 28/04/2016 POR SERVIDOR AUTORIZADO DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/04/2016 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INMETRO

  • 27/04/2016 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2016 17:15

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2016 17:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/02/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 25/2

  • 15/02/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2016 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2015 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 19/10

  • 14/10/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/07/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/07/2015 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/05/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2015 12:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 01/06 ag resposta da CEF PAB JF

  • 19/05/2015 12:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/04/2015 16:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/04/2015 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGA CÁLCULOS

  • 27/04/2015 15:31

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2015 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PARTE AUTORA

  • 10/10/2014 17:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/09/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - 22/09

  • 15/09/2014 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA A SUSPENSAO DE PRAZO EM VIRTUDE DA GREVE E A RETOMADA DA CONTAGEM DE PRAZO

  • 15/08/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 25/8

  • 15/08/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 15/08/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A - 14/8 R - 25/8

  • 04/08/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/07/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/07/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2014 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2014 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2014 12:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PF EM 10/7/2014

  • 04/07/2014 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2014 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

  • 26/06/2014 13:27

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/06/2014 13:33

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/06/2014 13:58

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/06/2014 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2014 11:59

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2014 18:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/03/2014 19:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 31/03

  • 24/03/2014 19:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2014 19:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2014 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2014 19:14

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 11:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão suscitando duvida quanto ao cumprimento do despacho

  • 02/12/2013 17:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2013 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2013 15:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2013 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 13/11/2013 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/11/2013 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT SUBSTABELECIMENTO

  • 13/11/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2013 18:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2013 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2013 17:51

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2013 14:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2013 17:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2013 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2013 16:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. P/ ESTAG. CAMILA CANTHARINO DE CARVALHO - OAB/BA 28310-E CONFORME AUTORIZACAO ARQUIVADA EM SECRETARIA

  • 12/09/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 23/9

  • 12/09/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/09/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/09/2013 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2013 18:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2013 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 17:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PGF EM 18/07/2013

  • 08/07/2013 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/2013 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2013 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2013 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 14:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 13/06/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMETRO

  • 13/06/2013 14:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Cumprida

  • 27/05/2013 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 17:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA AGU EM 13/05/2013

  • 03/05/2013 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/05/2013 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2013 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2013 16:46

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - 18/04

  • 19/03/2013 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2013 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2013 17:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO SOBRE ANDAMENTO DA CARTA PARA LÁ ENCAMINHADA.

  • 13/03/2013 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2013 18:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 08/04

  • 07/03/2013 18:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSECAO JUDICIARIA DE JEQUIE

  • 05/03/2013 18:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR E-MAIL P/ SUBSECAO JEQUIE

  • 28/02/2013 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2013 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2013 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Conforme certificado fls. 472.

  • 09/01/2013 18:10

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - 08/02/2013.

  • 09/01/2013 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO E GUIA DE REMESSA DA CP DE N. 108/2012.

  • 09/01/2013 18:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DE N. 108/2012.

  • 17/12/2012 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 14:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CART PRECT Nº108/2012 P/ VARA ÚNICA DE JEQUIE/BA

  • 16/11/2012 09:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2012 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Conforme despacho (3), fls. 465.

  • 16/11/2012 09:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Conforme certidão de fls. 467.

  • 19/10/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 5/11

  • 19/10/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2012 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2012 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 15 DIAS.

  • 17/10/2012 13:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RECLASSIFICAÇÃO REALIZADA.

  • 17/10/2012 13:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 465.

  • 17/10/2012 13:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RECLASSIFICAR FEITO.

  • 17/10/2012 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2012 10:59

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2012 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 25/09

  • 26/09/2012 17:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 26/09/2012 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/09/2012 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - até 25/09

  • 10/09/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ibametro

  • 14/08/2012 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2012 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2012 08:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/08/2012 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2012 18:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PF EM 26/7/2012

  • 20/07/2012 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PF/INMETRO

  • 17/07/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 14:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA AGU EM 16/7/2012

  • 10/07/2012 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/06/2012 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 28/6

  • 13/06/2012 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2012 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2012 14:29

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2012 14:29

    TRANSITO EM JULGADO EM - DECISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 832175

  • 01/06/2012 14:28

    RECEBIDOS DO TRF - DECISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 832175

  • 28/06/2006 17:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/06/2006 14:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/06/2006 14:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO P/ REMESSA TRF

  • 27/06/2006 14:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INMETRO E IBAMETRO

  • 14/06/2006 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/05/2006 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - procuração

  • 31/05/2006 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2006 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2006 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/05/2006 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2006 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/05/2006 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2006 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2006 15:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2006 15:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/05/2006 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2006 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/05

  • 25/04/2006 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/04/2006 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/04/2006 19:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/04/2006 19:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 75B - FLS. 81/83

  • 08/02/2006 13:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/02/2006 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/02/2006 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2006 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2006 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA DESPACHO FLS. 182 - DETERMINA PERMANENCIA AUTOS SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

  • 06/02/2006 17:00

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2006 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR PEDE RECONSIDERACAO DESPACHO QUE DETERMINA REMESSA AUTOS A SUBSECAO JEQUIE

  • 02/02/2006 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LANCAMENTO ANTERIOR EQUIVOCADO - CORRETO LANCAR EXPEDICAO MANDADO INTIMACAO REUS

  • 01/02/2006 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2006 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2006 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2006 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2006 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2006 16:56

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2006 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2006 13:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2006 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2006 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2005 20:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - REUS - ATE 13/01/2006

  • 19/12/2005 20:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMETRO

  • 19/12/2005 20:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2005 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/11/2005 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/11/2005 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/11/2005 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/09/2005 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/09/2005 14:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/08/2005 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PZ VENC

  • 21/07/2005 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 26/07

  • 21/07/2005 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/07/2005 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - dj lot 01

  • 19/07/2005 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2005 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2005 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET

  • 02/06/2005 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/06/2005 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 13/06

  • 01/06/2005 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2005 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2005 07:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ LOT 2

  • 31/05/2005 07:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2005 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2004 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 16/11/2004 14:41

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISAO PROFERIDA NA EXCECAO 2004.18307-4

  • 14/10/2004 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICAR PRAZO VENCIDO

  • 13/08/2004 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 13/08/2004 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2004 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2004 14:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PETICAO EXCECAO REMETIDA DISTRIBUICAO - AUTUADA SOB NR. 2004.18307-4

  • 29/07/2004 17:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/07/2004 16:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SEPOD

  • 20/07/2004 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2004 19:24

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2004 19:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/06/2004 19:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT CART PREC

  • 14/06/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 05/7

  • 03/06/2004 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET

  • 10/05/2004 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 5/7

  • 10/05/2004 17:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/05/2004 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT AR

  • 04/05/2004 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 05/07 ibametro

  • 04/05/2004 17:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2004 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MAND

  • 19/04/2004 17:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2004 17:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2004 17:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/04/2004 18:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2004 16:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/03/2004 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET

  • 12/03/2004 14:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SEPOD

  • 12/03/2004 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC 937/04. SUSPENDE EXIGIBILIDADE DO CREDITO

  • 11/03/2004 16:14

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2004 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET

  • 09/03/2004 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15/03

  • 09/03/2004 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/03/2004 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2004 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJURG

  • 08/03/2004 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2004 17:44

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2004 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET

  • 01/03/2004 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/03/2004 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/02/2004 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 20/2

  • 10/02/2004 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/02/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2004 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/02/2004 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - N. 865/04

  • 05/02/2004 17:24

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2004 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 05/02/2004 17:23

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 05/02/2004 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 15:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2004

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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