29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ARIEL VIEIRA DE SOUSA , Advogado do(a) RECORRIDO: VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .

O processo nº 1003292-22.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
12/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2022 15:32

Juntada de Informação
06/09/2022 01:16

Decorrido prazo de ARIEL VIEIRA DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.
17/08/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 15:10

Juntada de contrarrazões
09/08/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 01:07

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 31/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:16

Decorrido prazo de ARIEL VIEIRA DE SOUSA em 28/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:03

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 10:31

Juntada de outras peças
05/04/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:23

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2022 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 15:30

Conclusos para julgamento
03/02/2022 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
15/12/2021 09:38

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:23

Juntada de emenda à inicial
04/10/2021 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:30

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2021 14:52

Conclusos para julgamento
29/07/2021 18:16

Juntada de contestação
29/07/2021 11:50

Juntada de contestação
30/06/2021 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 13:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
25/05/2021 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2021 11:21

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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