29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALMIR RAMOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA - BA57785-A, ROSIANE COSTA FERREIRA - BA57790-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003441-54.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/06/2022 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2022 17:22

Juntada de Informação
03/05/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.
11/04/2022 15:47

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:28

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:15

Decorrido prazo de ALMIR RAMOS em 15/03/2022 23:59.
03/03/2022 19:01

Juntada de recurso inominado
24/02/2022 09:10

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 09:10

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 09:10

Julgado improcedente o pedido
03/10/2021 19:17

Juntada de réplica
30/09/2021 08:39

Conclusos para julgamento
29/09/2021 08:00

Juntada de contestação
01/09/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:49

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 15:32

Conclusos para despacho
31/05/2021 20:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
31/05/2021 20:47

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2021 18:27

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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