29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: J.

G.

C.

Q., C.

C.

Q., ELIENE SILVA DA COSTA , Advogado do(a) RECORRENTE: ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS - BA15407-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003544-25.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
25/08/2022 18:50

Juntada de Informação
05/08/2022 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:05

Juntada de recurso inominado
19/05/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
19/05/2022 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2022 14:25

Julgado improcedente o pedido
19/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:00

Juntada de Ata de audiência
21/04/2022 00:04

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DA COSTA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:04

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME COSTA QUEIROZ em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE COSTA QUEIROZ em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 10:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/05/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
12/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:50

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 16:50

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 00:23

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:05

Juntada de manifestação
22/09/2021 17:02

Juntada de manifestação
10/09/2021 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:36

Juntada de contestação
03/07/2021 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 17:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
31/05/2021 17:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2021 10:08

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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