10/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:36

Desentranhado o documento
10/03/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 15:40

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 13:00

Juntada de petição intercorrente
23/02/2023 09:51

Juntada de embargos de declaração
15/02/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 15:07

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 15:07

Concedida a Segurança a MARTINHO SANTOS DOURADO JUNIOR - CPF: *09.***.*08-70 (IMPETRANTE)
09/01/2023 11:54

Conclusos para julgamento
29/11/2022 16:56

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:55

Decorrido prazo de . Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 01:44

Decorrido prazo de MARTINHO SANTOS DOURADO JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 17:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 10:02

Expedição de Mandado.
25/10/2022 02:09

Publicado Intimação polo ativo em 25/10/2022.
25/10/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Imperatriz-MA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Juiz Titular : JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO Juiz Substituto : CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES Dir.

Secret. : LÍCIA WARWICK DOURADO TRINTA AUTOS COM () SENTENÇA ( X ) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007360-84.2022.4.01.3701 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARTINHO SANTOS DOURADO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE - MA25130 IMPETRADO: .

Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Desse modo, concedo a liminar para determinar à autoridade coatora que analise o recurso administrativo do(a) impetrante, dando-lhe regular andamento no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Defiro a gratuidade da justiça.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 dias.

Cientifique-se a Procuradoria da União para, querendo, ingressar no feito no mesmo prazo.

Ciência ao MPF.

Em seguida, conclusos para sentença.

Intimem-se."
21/10/2022 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 10:23

Concedida a Medida Liminar
21/10/2022 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARTINHO SANTOS DOURADO JUNIOR - CPF: *09.***.*08-70 (IMPETRANTE)
17/10/2022 13:26

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:51

Juntada de emenda à inicial
03/10/2022 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 03/10/2022.
01/10/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
30/09/2022 10:29

Juntada de emenda à inicial
30/09/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007360-84.2022.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARTINHO SANTOS DOURADO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE - MA25130 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARTINHO SANTOS DOURADO JUNIOR JOSE AUGUSTO KOCK DEORCE - (OAB: MA25130) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IMPERATRIZ, 29 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
29/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:58

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2022 12:59

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
28/09/2022 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2022 10:58

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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