TRF1 - 0000993-82.2009.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0053-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON CARDOSO

CPF *70.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0000993-82.2009.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prazo de dez dias, Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 12/09/2022 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/09/2022 10:49

    Juntada de Informação

  • 19/07/2022 04:52

    Decorrido prazo de MILTON CARDOSO em 18/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 17:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 01:49

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 12:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2022 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 13:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2021 16:26

    Decorrido prazo de MILTON CARDOSO em 21/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 15:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 18/05/2021 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para DIGITALIZAÇÃO

  • 27/07/2012 15:11

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO DESPACHO FL 165; ART. 40 § 2º DA LEF

  • 27/07/2012 10:19

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/07/2012 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2012 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2012 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 16:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/06/2012 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2012 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2012 09:37

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2011 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/07/2011 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/06/2011 16:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/06/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/06/2011 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2011 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/06/2011 14:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/05/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/05/2011 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2011 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 19/01/2011 10:38

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2010 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2010 15:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 09/11/2010 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/11/2010 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2010 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 167 - 31 AGOSTO 2010

  • 27/08/2010 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/08/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2010 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2010 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2010 14:21

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2010 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2010 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JULHO 2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 03/08/2009 18:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JULHO 2010

  • 31/07/2009 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/07/2009 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/07/2009 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2009 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2009 15:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DECISAO

  • 29/06/2009 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE F. 59

  • 18/06/2009 11:45

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2009 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 15:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/05/2009 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/05/2009 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2009 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/05/2009 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA - PROTOCOLO BACENJUD

  • 19/05/2009 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/05/2009 17:13

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇAO

  • 14/05/2009 17:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇAO EXECUTADO

  • 27/04/2009 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 066 - 27 ABRIL 2009

  • 23/04/2009 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/04/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇAO DE PARTE

  • 22/04/2009 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2009 17:58

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2009 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2009 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 16:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/03/2009 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MANIFESTAÇAO SOBRE PETIÇAO

  • 30/03/2009 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 30/03/2009 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/03/2009 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2009 17:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/03/2009 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/03/2009 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2009 12:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2009 11:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 09/03/2009 11:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 09/03/2009 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE MAND. CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 02/03/2009 13:02

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2009 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/02/2009 11:37

    INICIAL AUTUADA

  • 20/02/2009 11:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2009

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006606-60.2022.4.01.3502

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Municipio de Sao Francisco de Goias

Advogado: Ricardo Reis Franco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0006142-63.2012.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sandra Solange Bastos Fonseca

Advogado: Jose Maria de Sousa Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001138-41.1995.4.01.4000

Carvalho Filhos &Amp; Cia LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Victor Rocha Furtado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1035905-52.2022.4.01.3900

Marituba Transmissao de Energia S.A.

Joelma Paiva de Oliveira

Advogado: Paulo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0000332-90.2019.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jaqueline Duquesa de Sousa

Advogado: Ana Gabriela Aires Sotolani Gasparotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 17:49

Exibir Processo