STJ - 0000584-17.2015.4.01.3900

19/08/2022 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2022 18:33

Transitado em Julgado em 19/08/2022

27/07/2022 18:40

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte interessada.

27/07/2022 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 612421/2022

27/07/2022 11:51

Protocolizada Petição 612421/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2022

04/07/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhiemento de custas (R$ 3,45).

29/06/2022 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 561409/2022

29/06/2022 18:05

Protocolizada Petição 561409/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022

27/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022 Petição Nº 196002/2022 - EDcl nos EDcl no

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0196002 - EDcl nos EDcl no AREsp 1865678 - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 21:10

Embargos de Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS acolhidos - Petição Nº 2022/00196002 - EDcl nos EDcl AREsp 1865678

27/04/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 196002/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

23/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2022 Petição Nº 196002/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 196002/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

21/03/2022 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196002/2022

21/03/2022 18:59

Protocolizada Petição 196002/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2022

14/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022 Petição Nº 1093310/2021 - EDcl

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1093310 - EDcl no AREsp 1865678 - Publicação prevista para 14/03/2022

10/03/2022 18:10

Embargos de Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01093310 - EDcl no AREsp 1865678

08/03/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 09/02/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1093310/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

02/12/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2021 Petição Nº 1093310/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1093310/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

01/12/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1093310/2021

01/12/2021 15:29

Protocolizada Petição 1093310/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2021

24/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 21:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

23/07/2021 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/07/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2021 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2021 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2021 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO