TRF1 - 1000456-88.2017.4.01.3809

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA

CNPJ: 22.060.750/0001-91

Advogados

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO

GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA

IVAN NAVES COSTA

JONATAS MARANGON GAUDENCIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 16:28

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 20/08/2022 16:40

    Decorrido prazo de TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA em 19/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 20:12

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 20:12

    Outras Decisões

  • 13/07/2022 07:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 13/07/2022 07:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA em 21/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 15:20

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/05/2022 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2022 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/04/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:41

    Incluído em pauta para 02/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 19/03/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 17:21

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 22/02/2022 04:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 03:58

    Decorrido prazo de TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA em 31/01/2022 23:59.

  • 24/11/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:26

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

  • 28/10/2021 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/10/2021 12:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/09/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:03

    Incluído em pauta para 21/10/2021 14:00:00 Plenário.

  • 13/09/2021 17:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/09/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 14:30

    Juntada de contrarrazões

  • 26/05/2021 22:20

    Juntada de agravo interno

  • 25/05/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:59

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/02/2021 13:54

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 17:47

    Juntada de contrarrazões

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000456-88.2017.4.01.3809 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 12 de janeiro de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s) TUBOMINAS IND.

    E COMÉRCIO LTDA, no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

    JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma

  • 12/01/2021 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2021 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2021 12:45

    Decorrido prazo de TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA em 10/06/2020 23:59.

  • 21/05/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 16:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/04/2020 09:54

    Juntada de recurso extraordinário

  • 01/04/2020 12:44

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/03/2020 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 17:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/03/2020 17:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2020 03:37

    Decorrido prazo de TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 02:03

    Publicado Intimação de pauta em 27/02/2020.

  • 21/02/2020 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2020 13:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 10:41

    Incluído em pauta para 09/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 11/09/2019 16:22

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 04:41

    Decorrido prazo de TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 18:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/07/2019 18:44

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 16:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2019 16:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/07/2019 16:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2019 15:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/06/2019 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 15:40

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (ASSISTENTE) e não-provido

  • 04/06/2019 18:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/05/2019 03:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 02:38

    Decorrido prazo de TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 01:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 17:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/05/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 10:01

    Incluído em pauta para 27/05/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 20/11/2018 13:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/11/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2018 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2018 17:07

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 13/11/2018 17:07

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/09/2018 18:41

    Recebidos os autos

  • 06/09/2018 18:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2018 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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