29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDELICE SANTOS DA SILVA, M.

A.

S.

D.

S., M.

H.

S.

D.

S., ESTEFANY SILVA SOUSA , Advogados do(a) RECORRENTE: ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA - BA60590-A, SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES - BA37119-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1011773-95.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
29/08/2022 10:55

Juntada de Informação
27/08/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 22:03

Juntada de recurso inominado
28/07/2022 22:01

Juntada de recurso inominado
20/07/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 23:29

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 23:29

Julgado improcedente o pedido
18/05/2022 21:37

Conclusos para julgamento
18/05/2022 21:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
18/05/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:21

Juntada de Ata de audiência
18/03/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 12:12

Juntada de manifestação
09/03/2022 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:47

Audiência Conciliação designada para 17/05/2022 10:00 SALA DE AUD. JEF JUIZ TITULAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
25/02/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 13:07

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:52

Juntada de contestação
08/11/2021 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/09/2021 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2021 21:49

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2021 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002778-98.2022.4.01.3100

Cleidiana Viana da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Joselia de Lima Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1006424-74.2022.4.01.3502

Cicero Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dogeval Antonio dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0003194-96.2013.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Janair Nunes Pinheiro

Advogado: Gioberto de Matos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2013 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0003194-96.2013.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lourival Ferreira da Costa Filho

Advogado: Edmilson Lopes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0009825-13.2014.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Farmacia Teofarma LTDA

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 07:39

Exibir Processo