TRF1 - 0004736-74.2015.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.165.775/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO ANDRE ALMEIDA DE MELO JUNIOR

CPF *35.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0004736-74.2015.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : ALBERTO ANDRE ALMEIDA DE MELO JUNIOR VALOR DA DÍVIDA : RS 7.116,53 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de ALBERTO ANDRE ALMEIDA DE MELO JUNIOR para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022213261096300000179354437 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071312021907300000272443544 4736-74.2015.4.01.3200_V001 Volume 20071312021916700000272443550 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071409232366900000273279074 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071409232423800000273279075 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071616051807300000275870568 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20121010581315600000392462540 4736-74.2015.4.01.3200 (10-12-2020 08-10) Cálculos judiciais 20121010581331800000392462545 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21012809483990100000420061064 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21042316484183300000508847057 Despacho Despacho 21080412143291600000658380671 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21090811031770900000713908666 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22050500311878200001050342934 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051613141656000001071428445 Termo Termo 22092614291744400001321663955 PROCESSO 0004736-74.2015.4.01.3200 - CÁLCULOS JUDICIAIS Documentos Diversos 22092614301207700001321663957 Citação Citação 22092614162735400001321640449 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101612525562000001347854968 Petição intercorrente Petição intercorrente 23041217001750800001555693559 Manaus (AM), 7 de novembro de 2023. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 16/10/2022 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0004736-74.2015.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : EXECUTADO: ALBERTO ANDRE ALMEIDA DE MELO JUNIOR VALOR DA DÍVIDA : R$ 7.116,53 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de ALBERTO ANDRE ALMEIDA DE MELO JUNIOR - CPF: *35.***.*22-72 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022213261096300000179354437 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071312021907300000272443544 4736-74.2015.4.01.3200_V001 Volume 20071312021916700000272443550 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071409232366900000273279074 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071409232423800000273279075 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071616051807300000275870568 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20121010581315600000392462540 4736-74.2015.4.01.3200 (10-12-2020 08-10) Cálculos judiciais 20121010581331800000392462545 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21012809483990100000420061064 Diligência Diligência 21042316484183300000508847057 Despacho Despacho 21080412143291600000658380671 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21090811031770900000713908666 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22050500311878200001050342934 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051613141656000001071428445 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 03/10/2022 14:03

    Expedição de Edital.

  • 03/10/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/09/2022 14:30

    Juntada de termo

  • 16/05/2022 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 00:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 00:31

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/09/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 12:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 16:48

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/04/2021 16:48

    Juntada de diligência

  • 20/04/2021 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2021 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 10:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 10/12/2020 10:58

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 10/12/2020 04:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/12/2020 04:16

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 29/08/2020 13:54

    Decorrido prazo de ALBERTO ANDRE ALMEIDA DE MELO JUNIOR em 28/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2020 13:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 12:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 10:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/08/2019 17:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2019 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2019 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001544399

  • 24/04/2019 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 08:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO CRC

  • 03/04/2019 08:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 28/03/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2019 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2019 18:48

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019000790799

  • 26/02/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirados pelo crc

  • 24/01/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 24/01/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

  • 24/01/2019 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2019 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2018 08:35

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº0056205

  • 18/05/2016 16:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 2021

  • 18/05/2016 16:54

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/04/2016 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2016002066799

  • 19/04/2016 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV CRC

  • 29/02/2016 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/02/2016 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 08:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN INFRUTIFERO

  • 19/08/2015 17:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/08/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 17:39

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/07/2015 10:10

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/07/2015 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2015 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2015 10:09

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 14:02

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/05/2015 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 13:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2015

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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