30/11/2022 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2022 14:09

Juntada de Informação
30/11/2022 14:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/11/2022 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.
24/10/2022 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 07:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
19/10/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 30/09/2022.
30/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA , Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - PE1010-A .

O processo nº 1020050-58.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
28/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:28

Incluído em pauta para 18/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/11/2021 14:59

Conclusos para julgamento
27/10/2021 15:12

Recebidos os autos
27/10/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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