28/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2025 12:01

Juntada de Informação
25/04/2025 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:10

Juntada de recurso inominado
25/02/2025 20:06

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 20:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:57

Juntada de embargos de declaração
11/11/2024 20:04

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 20:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 20:04

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:38

Juntada de manifestação
03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:56

Juntada de impugnação
30/07/2024 13:12

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/07/2024 20:29

Juntada de devolução de mandado
21/07/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 20:29

Juntada de devolução de mandado
21/07/2024 20:29

Juntada de devolução de mandado
10/06/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 13:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:35

Juntada de manifestação
03/06/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2024 13:56

Conclusos para julgamento
24/04/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
15/08/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 09:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/08/2023 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:52

Juntada de manifestação
31/07/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006258-42.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDEMIR SANCHES DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - MANDADO I - Baixo o feito em diligência.

II - Em face da informação ID 1589691885, DETERMINO a intimação pessoal do representante da empresa JM Empreendimentos Transporte e Serviços Ltda (CNPJ 74.***.***/0001-50), no endereço Avenida Vera Cruz, 333, Jardim Guanabara - Goiânia/GO, CEP: 74.675-830, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nestes autos cópia do PPP e/ou LTCAT assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, relativo às funções desempenhadas pelo empregado WALDEMIR SANCHES DE CASTRO (CPF n° *48.***.*12-68), durante todo o período em que laborou na referida empresa.

III - Intimem-se.

Cumpra-se.

IV - Uma via deste despacho servirá de mandado a ser cumprido por oficial de justiça.

Anápolis/GO, 27 de julho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
27/07/2023 18:22

Expedição de Mandado.
27/07/2023 14:40

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2023 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:02

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:20

Juntada de petição intercorrente
09/05/2023 10:19

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006258-42.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDEMIR SANCHES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINILSO PERA - GO63584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I - Converto o julgamento em diligência.

II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos os LTCATs referente às empresas JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA e CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A, eis que imprescindível a apresentação de tais documentos para comprovação da condição especial das atividades exercidas pelo autor, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

III - Cumpra-se.

Anápolis/GO, 19 de abril de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
19/04/2023 16:20

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 16:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2023 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2023 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2023 14:27

Conclusos para julgamento
18/10/2022 07:05

Juntada de contestação
13/10/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 01:14

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006258-42.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDEMIR SANCHES DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.

Cite-se o INSS para tomar ciência da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

No mesmo prazo, o réu deverá juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.

No mesmo prazo, intime-se a parte autora para juntar aos autos os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP's que estejam assinados por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, ou os respectivos laudos técnicos de condições ambientais do trabalho – LTCAT expedido por um desses profissionais, referente aos períodos que pretende ver reconhecidos como especiais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Anápolis/GO, 3 de outubro de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
03/10/2022 14:12

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:16

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
20/09/2022 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2022 15:46

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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