29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JORGINA SANTOS DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: GLORIA DE ARAUJO FERREIRA - BA60197-A, UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS - BA47993-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1043910-54.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/10/2021 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/09/2021 11:56

Juntada de Informação
29/09/2021 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 22:14

Juntada de recurso inominado
12/08/2021 18:30

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 18:30

Juntada de Certidão
12/08/2021 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 18:30

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2021 10:52

Juntada de documentos diversos
02/08/2021 09:34

Conclusos para despacho
28/07/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 01:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 23:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/06/2021 23:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 16:21

Juntada de procuração
15/06/2021 19:30

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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