TRF1 - 1009679-10.2022.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 00:55
Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZES em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 00:54
Decorrido prazo de ROSANE NASCIMENTO DE ALMEIDA em 14/10/2022 23:59.
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07/10/2022 02:03
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009679-10.2022.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - PJe QUERELANTE: JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZES Advogado do(a) QUERELANTE: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM - PA015873 QUERELADO: ROSANE NASCIMENTO DE ALMEIDA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste 2º Juizado Especial Federal Criminal adjunto à 4° Vara Federal, devendo o feito ser livremente redistribuído a uma das varas com competência criminal da Seção Judiciária do Estado do Pará.
Ao setor de distribuição, para as providências necessárias.
Ciência ao MPF, no prazo legal.
Publique-se.
Intimem-se." -
05/10/2022 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/10/2022 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/09/2022 14:54
Juntada de petição intercorrente
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05/09/2022 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2022 12:39
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2022 12:39
Declarada incompetência
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11/07/2022 09:32
Conclusos para decisão
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13/06/2022 14:56
Juntada de parecer
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09/06/2022 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2022 16:26
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2022 16:26
Cancelada a movimentação processual
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27/05/2022 17:08
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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17/03/2022 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJPA
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17/03/2022 11:59
Juntada de Informação de Prevenção
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16/03/2022 17:02
Recebido pelo Distribuidor
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16/03/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
15/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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