TRF1 - 0020510-48.2010.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0020510-48.2010.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS, CURSO POTENCIAL LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS, CURSO POTENCIAL LTDA - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários nem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0020510-48.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS CURSO POTENCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 24 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) -
24/09/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2022 09:43
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/07/2022 11:06
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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12/07/2022 11:06
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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12/07/2022 11:06
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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12/07/2022 11:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/02/2021 11:29
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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09/11/2020 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/04/2020 11:01
Conclusos para despacho
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04/07/2019 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
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22/03/2019 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
17/01/2019 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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23/11/2018 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/11/2018 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2018 08:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/10/2018 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/10/2018 16:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/10/2018 16:41
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/09/2018 16:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
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04/09/2018 11:41
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
27/06/2017 15:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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13/06/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/06/2017 17:20
Conclusos para despacho
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12/07/2016 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/07/2016 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2016 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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28/06/2016 11:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/06/2016 11:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/06/2016 13:55
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
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04/02/2016 13:41
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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04/02/2016 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/02/2016 13:41
Conclusos para despacho
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18/05/2015 11:40
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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18/05/2015 11:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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04/05/2015 15:10
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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13/04/2015 12:41
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
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13/04/2015 11:50
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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18/03/2015 14:39
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/03/2015 09:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/03/2015 17:46
Conclusos para despacho
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10/09/2014 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/09/2014 07:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2014 08:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/08/2014 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/08/2014 15:10
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA
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02/07/2014 07:25
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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13/05/2014 15:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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07/05/2014 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 07.05.2014
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07/05/2014 10:47
Conclusos para despacho
-
05/05/2014 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/04/2014 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/02/2014 08:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/02/2014 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/02/2014 13:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/01/2014 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/08/2013 15:26
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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01/02/2013 11:44
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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01/02/2013 11:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/09/2012 13:45
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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03/09/2012 13:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/09/2012 13:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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14/06/2012 10:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO
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24/04/2012 12:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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27/03/2012 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/03/2012 14:25
Conclusos para despacho
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16/02/2012 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/01/2012 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2011 07:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/11/2011 07:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/04/2011 10:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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11/04/2011 10:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/04/2011 10:26
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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21/02/2011 13:11
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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21/02/2011 13:11
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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18/02/2011 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/01/2011 09:13
Conclusos para despacho
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11/11/2010 09:21
INICIAL AUTUADA
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11/10/2010 13:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2010
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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