TRF1 - 0009002-17.2010.4.01.3900

12/10/2022 00:55

Decorrido prazo de NEWTON BARBOSA VASCONCELOS em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022 00:39

Decorrido prazo de ALRELIO CARVALHO DE AZEVEDO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022 00:39

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA LEAL em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022 00:39

Decorrido prazo de NEWTON SOUSA CASTRO em 11/10/2022 23:59.

06/10/2022 13:50

Juntada de Certidão

06/10/2022 00:54

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 00:00

Intimação

04/10/2022 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2022 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2022 01:35

Decorrido prazo de ALRELIO CARVALHO DE AZEVEDO em 22/08/2022 23:59.

09/08/2022 05:13

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA LEAL em 08/08/2022 23:59.

01/08/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022 08:48

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022 08:48

Juntada de Certidão

01/08/2022 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022 08:48

Extinta a punibilidade por prescrição

20/04/2022 09:37

Conclusos para julgamento

05/10/2021 18:36

Recebidos os autos

05/10/2021 18:36

Juntada de petição inicial

23/09/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/08/2014 17:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES - JULGAMENTO DE RECURSO

04/08/2014 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando que os recursos de apelação de fls. 511 e 512/513 foram recebidos por meio da decisão de fls. 515/519, e que as razões serão apresentadas na instância superior, consoante faculta o art. 600, § 4º, do CPP, remetam-s

07/07/2014 12:41

Conclusos para despacho

07/07/2014 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

11/06/2014 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

26/05/2014 19:36

REMESSA ORDENADA: MPF

23/05/2014 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS. 511/512. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O MPF PARA APRESENTAR, NO PR

04/04/2014 18:16

Conclusos para despacho

27/01/2014 17:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) POR NEWTON BARBOSA VASCONCELOS

27/01/2014 17:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - POR NEWTON SOUSA CASTRO

20/11/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 20/11/2013

14/11/2013 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/10/2013 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013 14:55

CARGA: RETIRADOS MPF

27/09/2013 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nesse sentido, acato os embargos de declaração interpostos pelo MPF para suprir a omissão apontada e acrescentar à sentença pugnada, na dosimetria da pena relativamente aos Réus NEWTON SOUSA CASTRO, ANDRÉ DE LIMA LEAL e ALRÉLIO CA

27/09/2013 12:14

Conclusos para despacho

10/09/2013 15:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGA DE MUNIÇÃO AO EXERCITO PARA DESTRUIÇÃO

10/09/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO DE ANDRE LEAL AO DR. FRANCELINO

10/09/2013 14:54

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DE ALRELIO E DE NEWTON

12/07/2013 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2013 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/06/2013 13:33

OFICIO EXPEDIDO - OF. 2686/2013 - SOLICITANDO AGENDAMENTO DE DESTRUIÇÃO DE ARMAS

12/06/2013 09:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - POR ALRÉLIO CARVALHO DE AZEVEDO

22/05/2013 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAÇA-SE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

22/05/2013 15:45

Conclusos para despacho

21/05/2013 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2013 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO

20/05/2013 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/05/2013 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/05/2013

13/05/2013 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/05/2013 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DEFESA DOS CONDENADOS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS, QUERENDO. PUBLIQUE-SE

07/05/2013 17:22

Conclusos para despacho

06/05/2013 09:28

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MPF

30/04/2013 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF

22/04/2013 12:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

15/03/2012 19:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19/03/2010 ART. 334, §1º, "C" C/C §2º E ART. 288 DO CP

13/03/2012 18:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

06/03/2012 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/03/2012

02/03/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/02/2012 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2012 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2012 17:27

CARGA: RETIRADOS MPF - COM VISTA EM DOIS VOLUMES

24/01/2012 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2012 11:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA À JUNTADA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS. 2. VISTA AO MPF E ÀS DEFESAS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPLEMENTAR SUAS AL

29/03/2011 18:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19/03/2010 ART. 334, §1º "C", C/C §2º DO CP

25/03/2011 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAZER CONCLUSAO PARA SENTENÇA

25/03/2011 11:44

Conclusos para despacho - FAZER CONCLUSAO PARA SENTENÇA

01/03/2011 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NEWTON SOUZA, ANDRE LIMA E ALRELIO CARVALHO

24/02/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

23/02/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/02/2011 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA COMUM DOS RÉUS NEWTON SOUSA CASTRO, ANDRE DE LIMA LEAL E AURELIO CARVALHO DE AZEVEDO, INTIMADA PESSOALMENTE À FL. 311 PARA APRESENTAR MEMORIAIS, QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA -

17/12/2010 14:18

Conclusos para despacho

26/11/2010 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2010 14:40

CARGA: RETIRADOS MPF

09/11/2010 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALRÉLIO CARVALHO DE AZEVEDO

09/11/2010 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NEWTON DE SOUZA CASTRO

05/11/2010 13:31

OFICIO EXPEDIDO - OF.1736/2010 E OF.1637/2010

28/10/2010 11:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2010 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2010 18:00

Conclusos para despacho

22/10/2010 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/10/2010 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O RÉU ANDRÉ DE LIMA LEAL PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO

06/10/2010 10:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2010 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PRES. DA COMISSAO DO PROCESSO.

16/07/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2010 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIMEM-SE OS RÉUS NEWTON SOUSA CASTRO, ANDRÉ DE LIMA LEAL E ALRÉLIO CARVALHO DE AZEVEDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO DE 5(CINCO)

15/07/2010 17:59

Conclusos para despacho

12/07/2010 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

12/07/2010 16:21

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - (3ª) ALVARÁ DE SOLTURA Nº 29/2010 - NEWTON SOUSA CASTRO

12/07/2010 16:20

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - (2ª) ALVARÁ DE SOLTURA Nº 28/2010 - ALRÉLIO CARVALHO DE AZEVEDO

12/07/2010 16:16

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARÁ DE SOLTURA Nº 27/2010 - ANDRE DE LIMA LEAL

01/07/2010 17:07

TELEX / FAX EXPEDIDO - POLÍCIA CIVIL

01/07/2010 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 19/2010 - POLÍCIA CIVIL/PA

01/07/2010 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 18/2010 - COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISICPLINAR/POLÍCIA CIVIL/PA

01/07/2010 17:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - NEWTON VASCONCELOS

01/07/2010 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO 1853/10 - DIRETORIA DE POLÍCIA METROPOLITANA

01/07/2010 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 1287/10 SUSIP

01/07/2010 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 421/2010 - GAB/DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

16/06/2010 17:16

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - NOS. 27, 28 E 29 ANDRE, ALRELIO E NEWTON CASTRO

16/06/2010 16:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS EM AUDIÊNCIA - DO MPF

16/06/2010 16:49

PRISAO REVOGADA / CASSADA - NEWTON CASTRO, ANDRÉ LEAL, ALRELIO CARVALHO

16/06/2010 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1 Certifique-se o desmembramento dos autos em relação a WELLINGTON DE SOUSA MENEZES.A defesa dos réus NEWTON CASTRO, ALRÉLIO CARVALHO e ANDRÉ LEAL reiterou o pedido de revogação de prisão preventiva por não

16/06/2010 16:48

Conclusos para decisão

16/06/2010 14:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/06/2010 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/06/2010 16:11

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2010 18:51

LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA SEM FIANCA - ALVARÁ EXPEDIDO

11/06/2010 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA AO PRESO NEWTON BARBOSA VASCONCELOS MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE DECRETO PRISIONAL

11/06/2010 15:40

Conclusos para decisão

11/06/2010 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2010 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2010 11:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/06/2010 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Redesigno a inquirição dos policiais civis LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA e MARCELO ROMEIRO CARDOSO para o dia 16/06/2010, às 09:00 horas, quando deverão ser interrogados os réus.

11/06/2010 11:34

Conclusos para despacho

11/06/2010 11:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

11/06/2010 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2010 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF

04/06/2010 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/06/2010 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

02/06/2010 18:29

Conclusos para decisão

01/06/2010 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

31/05/2010 16:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TEST DEFESA

31/05/2010 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Designo o dia 11/06/2010, às 09:00 horas, para inquirição das testemunhas de defesa.

31/05/2010 09:52

Conclusos para despacho

31/05/2010 09:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/05/2010 12:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 TESTEMUNHAS

17/05/2010 12:27

OFICIO EXPEDIDO - OF 600 CORREGEDORIA POLICIA CIVIL

13/05/2010 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLÍCIA CIVIL, POR MEIO DOS OFÍCIOS 012 E 013/2010 (FLS.205/206), PARA QUE A SUSIPE APRESENTE OS RÉUS ANDRÉ DE LIMA LEAL, NEWTON SOUZA CA

13/05/2010 14:44

Conclusos para despacho

13/05/2010 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2010 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2010 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/05/2010

06/05/2010 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/05/2010 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PROCURAÇÃO JUNTADA À FL.197, TORNO SEM EFEITO O ITEM 08, DO DESPACHO DE FLS. 186/187. 2. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELA DEFESA DE WELLINGTON DE SOUZA MENEZES, EM CARTÓRIO, DEVENDO A DEFESA OBSERVAR

05/05/2010 16:54

Conclusos para despacho

05/05/2010 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/05/2010 14:48

OFICIO EXPEDIDO - OF.529/2010 E OF.530/2010

05/05/2010 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2010 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO: RÉU WELLINGTON DE SOUZA MENEZES

05/05/2010 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO 10/2010 - DGPC/PAD - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL

05/05/2010 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 9/2010 - CPAD - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

05/05/2010 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 8/2010-CPAD - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL

30/04/2010 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA DO RÉU NEWTON BARBOSA VASCONCELOS (FLS. 161/167). CABE AO MPF E NÃO AO JUÍZO, PROPOR A TRANSAÇÃO OU SUSPENSÃO DA PENA, INSTITUTOS DIVERSOS. NÃO HÁ FALAR EM INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA VARA FEDERAL, POSTO QUE O JEF C

26/04/2010 14:51

Conclusos para despacho

12/04/2010 19:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/04/2010

06/04/2010 16:07

OFICIO EXPEDIDO - OF 0364/10 - AO DPF - COMUNICA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

06/04/2010 16:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/04/2010 16:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2010 16:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2010 16:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - NEWTON BARBOSA VASCONCELOS

19/03/2010 17:53

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

19/03/2010 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/03/2010 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/03/2010 17:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA CONFORME R DESPACHO NOS AUTOS